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A proposta de debate do governo de gestão foi reprovada com 170 votos contra da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder e com bancada maioritária no parlamento, constituído por 250 assentos. A Renamo, com 43 votos, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior bancada, com sete votos, votaram a favor da proposta. Na declaração de voto da sua bancada, Mateus Kathupa, deputado da Frelimo, e porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, afirmou que o seu grupo parlamentar votou contra porque a proposta não consta dos pontos de agenda aprovada pela Comissão Parlamentar para a sessão extraordinária que se iniciou hoje. "A bancada parlamentar da Frelimo votou contra, porque esta proposta de agenda exorbita a esfera regimental da Assembleia da República, que diz que a agenda de trabalhos da sessão extraordinária deve ser a proposta pelo requerente da sessão, que, no caso, é a Assembleia da República", afirmou Kathupa. ...

A vice-presidente zimbabweana, Joice Mujuru, foi afastada do Comité Central da Zanu-PF, partido no poder, depois de ser acusada de conspiração para assassinar o presidente Robert Mugabe, reporta a imprensa deste país da África Austral. O afastamento de Mujuru surge depois de ter sido rejeitada a sua candidatura para o Comité Central, cujos membros serão eleitos no próximo Congresso da ZANU-PF, que terá lugar na próxima semana. Nos últimos meses, Mujuru tem sido alvo de ataques constantes lançados por uma parte da imprensa zimbabweana, numa fase em que várias facções no seio da Zanu-PF disputam a sucessão de Mugabe, no caso da sua morte ou abandono do poder. Mujuru e o ministro da Justiça, Emmerson Mnangagwa, eram considerados como os principais candidatos a suceder Mugabe, que ascendeu ao poder em 1980, quando o Zimbabwe adquiriu a sua independência da Grã-Bretanha. A batalha intensificou-se após a candidatura de Grace Mugabe, Primeira-dama, para ocupar o cargo de pre...

O Conselho de Ministros deu luz verde para o arranque dos projectos de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, Cabo delgado, através do decreto-lei aprovado ontem. De acordo com o referido decreto, será construída uma fábrica de processamento de gás, que inicia a produção em 2018. O decreto-lei aprovado pelo Governo refere-se às áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma. Trata-se de dois projectos a cargo da norte-americana Anadarko e da italiana ENI, orçados em mais de 30 mil milhões de dólares americanos. “O decreto-lei aplica-se aos empreendimentos nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma quer sejam realizados apenas nos termos de contratos de concessão para pesquisa e produção, quer nos termos conjugados de contratos de concessão para pesquisa e produção e de acordos governamentais”, indica uma nota do secretariado do Conselho de Ministros. O decreto deverá ser usado, também, “nos termos de quaisquer outros instrumentos contractuais em que o Governo faz parte, relativos à implementação d...

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou, ontem, na cidade da Beira, a intenção do seu partido formar, em Janeiro próximo, o Governo para dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos. Na sua chegada à capital de Sofala, onde inicia uma digressão de cinco dias pelo centro do país, Dhlakama assegurou que vai avançar com esta ideia, caso a Frelimo, que já foi declarada vencedora pelos órgãos eleitorais, não aceite a proposta da “perdiz”, que passa pela formação de um governo de gestão. “Só sei que eu e o meu partido ganhámos e vamos governar este país. Não estamos em 1994, nem em 2009”, disse Dhlakama a jornalistas, e acrescentou: “Voltaram a roubar-nos e já não vamos permitir mais brincadeiras. Não queremos confusão. Sabem que sei lutar e que a Renamo é lutadora, aliás, nós é que lutámos pela democracia neste país. Estamos cansados de ser roubados e sermos empurrados para confusões”, acrescentou. O líder da Renamo diz que não mais vai voltar a enveredar pela guerra pa...

Um alto funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), de nome Mubai, foi violentamente espancado esta terça-feira, na sua residência em Maputo, na presença dos filhos tendo sido posteriormente levado na da sua esposa de nome Olga para parte incerta, de acordo com uma informação apurada pela. FOLHA DE MAPUTO de uma fonte próxima do casal. A mesma fonte revelou a FOLHA que o casal ainda estão na mão dos agressores-raptores que até já contactaram os familiares para exigir o valor do resgate. Não é primeira vez que um alto funcionário da Autoridade Tributária é espancado na sua residência. Um dos casos foi do director de Investigação, Auditoria e Inteligência da Direcção Geral das Alfândegas, Orlando José, que foi morto na sua residência, no bairro de Zimpeto, cidade de Maputo, em 2010.

A confirmação veio da Procuradoria Geral da República. O ex-primeiro ministro é um dos quatro detidos. Será presente ao juiz este sábado. "No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público e que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias, foram efetuadas quatro detenções. Entre os detidos encontra-se José Sócrates",  afirma o comunicado da Procuradoria Geral da República. A SIC Notícias adianta que Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa às 22:12 quando chegava de Paris. Tinha elementos da Autoridade Tributária à sua espera, que o acompanharam. O ex-primeiro-ministro fica assim detido até ser presente ao juiz, este sábado. No âmbito desta operação que a PGR esclarece ser independente da investigação Monte Branco,  três dos detidos foram presentes ao juiz...

Moçambique é o país de língua portuguesa pior classificado no Índice de Escravidão Global divulgado hoje, 17, pela Fundação Walk Free que analisou 167 países, ao ficar na 22ª posição. Cabo Verde(49º.), Guiné-Bissau(51º.) Angola(65º) e Timor Leste(99º.) estão entre os primeiros 100 países liderados por Mauritânea, Uzbequistão e Haiti em termos relativos. A India é o país com maior número de escravos modernos. Segundo o documento, 192.600 moçambicanos, numa população estimada de pouco mais de 25 milhões de pessoas, vivem em situação de escravidão moderna, ou seja 0, 74 por cento dos habitantes do país. O documento apresenta detalhes apenas dos países que detêm os casos mais gritantes de escravidão moderna, mas a Walk Free considera que o trabalho escravo nos dias actuais ocorre por meio do tráfico de seres humanos, do trabalho forçado, da servidão por dívida, do casamento forçado ou servil e ainda pela exploração sexual comercial. Cabo Verde é segundo país d...

O desaparecimento do empresário moçambicano Mohamed Bachir Suleman poderá estar relacionado com prisões efectuadas recentemente no Quénia, numa operação em que foram presas quatro pessoas por alegado envolvimento no tráfico de heroína. As informações são da imprensa queniana e indiana. A primeira ligação deve-se ao facto de na operação no Quénia, em que foi apreendida heroína,  estar envolvida a agência de combate à droga dos Estados Unidos, a Drug Enforcement Agency, conhecida por DEA. Como se sabe, os Estados Unidos, em 2010, colocaram o empresário moçambicano na lista de barões da droga afirmando que ele liderava uma bem financiada rede de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro em Moçambique. Este facto e a operação em Mombassa, no Quénia, podem por si sós não indicar uma ligação com o rapto de Suleman, mas as suspeitas de uma ligação entre os dois casos avolumam-se, não só devido ao facto do desaparecimento de Suleman ter acontecido poucos dias depois da operação...

A delegação da Renamo no diálogo político recebe um subsídio no valor de 90 mil meticais por mês, pela participação na discussão com o governo. Trata-se de um benefício imposto pela Renamo logo após a assinatura do acordo de cessação das hostilidades, no passado dia 7 de Setembro. O chefe da delegação do governo no diálogo, José Pacheco, disse que a Renamo pressionou para o pagamento do valor, chegando mesmo a condicionar as reuniões à soma.   Uma fonte ligada ao processo adiantou ao “O País” que os 90 mil meticais resultam do pagamento de três mil meticais, por sessão, a cada um dos elementos de Afonso Dhlakama. O valor foi fixado à luz da tabela de subsídios dos funcionários do Estado e é destinado à ala política e militar da Renamo destacadas para o diálogo. O valor começou a ser pago logo após a assinatura do acordo de cessação das hostilidades e a Renamo pretendia estender a todos os elementos nas negociações, incluindo observadores e mediadores nacionais. José Pacheco ...

A CONFEDERAÇÃO das Associações Económicas de Moçambique (CTA) acaba de realizar uma reflexão estratégica, na qual foram definidos os objectivos da organização para os próximos cinco anos, bem como o novo modelo de diálogo público-privado. Acrescem-se a estas acções, desenvolvidas num retiro em Bilene, província de Gaza, a avaliação do Plano Estratégico 2010/2014 e o lançamento das bases para a definição de políticas de conteúdo local e de ligações empresariais com os mega-projectos. Com esta abordagem profunda, pretende-se operacionalizar a visão da CTA, identificando a imagem de sucesso da organização a médio prazo, através da definição de estratégias de actuação para o alcance dos objectivos preconizados do sector privado nacional.  Para o presidente da CTA, Rogério Manuel, o sector privado tem vindo a contribuir, significativamente, para o desenvolvimento económico e social do país, sendo por isso imperioso que a organização continue a empreender esforços, com vista a ref...

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai ganhar um estatuto especial, por via de uma legislação específica para “Líder da Oposição” que será aprovada dentro de dias, pela Assembleia da República (AR). O novo estatuto, que será proposto pela própria AR, vai estabelecer deveres, direitos e regalias do Estado para Dhlakama, enquanto líder do maior partido da oposição, materializando uma exigência feita pelo próprio dirigente da Renamo, de que resultou um compromisso público do Presidente da República, Armando Guebuza, durante a assinatura do acordo de cessação das hostilidades militares. “Pelo facto de nas negociações para a cessação das hostilidades e da Lei de Amnistia ter havido um pronunciamento do Chefe de Estado sobre a necessidade da criação do estatuto do líder da oposição, a Comissão Permanente entendeu apresentar uma proposta de Lei da Criação do Estatuto do Líder da Oposição”, explicou o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, no final de ma...