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O Conselho de Ministro aprovou, esta terça-feira, a resolução que determina a cessação de funções de Rosário Fernandes do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e nomeia Amélia Nakhare, em substituição. Amélia Nakhare desempenha as funções de vice-ministra da economia efinanças. Ainda na 33ª Sessão ordinária do Conselho de Ministros, o executivo aprovou a Resolução que nomeia Flávia Dzimba para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT). (RM)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, suspendeu, sexta-feira, os alunos que desmaiavam constantemente na Escola Secundária da Manhiça, província de Maputo. A suspensão dos alunos tem como intuito garantir um ambiente tranquilo no decurso normal das aulas, algo que não aconteceu durante o primeiro trimestre deste ano. A decisão de suspender os alunos problemáticos, não só abrangeu a Escola Secundaria da Manhiça, mas como também abrangeu outras instituições de ensino que registaram o mesmo problema, nas regiões centro e norte do país.

Acompanhado por cinco de­putados da Renamo, incluindo a chefe da bancada e o secre­tário-geral do partido, Afonso Dhlakama dispensou os seus “co­mandos” de boinas pretas e far­da verde e foi à UCM, numa rara aparição num evento público. No programa, o líder da Rena­mo tinha de abordar a expansão do ensino superior, mas no  pódio  resvalou para a paz, seu tema preferido, para o bem e para o mal. E começou por reclamar que colaborou muito para a paz desde 1992. “Isso pode ser confirmado pelo mais velho Presidente Chissano. Lembro muito bem que eu ia ao seu gabinete, que fica perto da minha residência, no bairro da Sommerchield. Podíamos con­versar das 09h00 até às 17h00 a sós. E conseguimos o que conse­guimos”, disse, numa  intervenção  várias vezes interrompida por aplausos.

Utentes da Estrada Nacional Número Um (EN1) deverão pagar portagens para suportar os trabalhos de manutenção e reabilitação da infra-estrutura. Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, o Governo está a estudar ainda as secções que merecerão a instalação de praças de portagem.   “Na EN1 estão projectados uma série de investimentos com vista a melhorar a transitabilidade, nesta que é a nossa espinha dorsal. E para que o Governo consiga fazer as manutenções periódicas, é necessário que o utilizador contribua. Neste contexto, estão em estudo portagens ao longo da EN1, mas que serão implementadas por secções ao longo do tempo e ao longo dos melhoramentos que forem efectivados”, disse o ministro, que falava no decurso do Primeiro Conselho Coordenador da instituição, que se realiza, desde ontem (com o término previsto para amanhã), no distrito de Boane, província de Maputo. A instalação de portagens na EN1 é uma iniciativa pensada no G...

O ministro da Indústria e Comércio anunciou, numa reunião com empresários em Pemba, província de Cabo Delgado, a existência de uma linha de financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas, num montante de 13 milhões de dólares americanos. O financiamento às empresas interessadas é feito através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP), uma linha de crédito virada para as PME e que resulta da cooperação entre Moçambique e Portugal, cujas taxas de juro não são superiores a 12%. “Existe uma linha de crédito especial de financiamento português, através do FECOP, com garantias de crédito e bonificação para os sectores da indústria, comércio, serviços e turismo, que se encontra disponível nos bancos Bim, Bci, Moza Banco e Banco Único”, explicou Max Tonela aos empresários.

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, foi acusado de atentado à segurança do Estado por ter publicado em finais de 2013 na sua página Facebook uma "Carta Aberta ao Presidente da República" na qual criticava a acção governativa do presidente da época Armando Guebuza. O outro réu, o jornalista Fernando Mbanze, editor do jornal Mediafax, era acusado pelo crime de abuso da liberdade de imprensa, por ter reproduzido a carta.   Hoje em sede do tribunal para a leitura da sentença, o juiz da causa considerou não haver crime nenhum. “A liberdade de expressão deve ser mais ampla do que um simples exercício de defesa da imagem do Presidente da República”, disse o juiz durante a leitura da sentença, tendo acrescentado que a carta de Nuno Castel-Branco foi uma espécie de “critica severa contra a figura do Chefe do Estado”, tal que “não preenche qualquer tipo legal de crime”, finalizou O juíz João Guilherme. Do julgamento de Castel Branco e dos outros dois ac...

Cerca de 500 trabalhadores envolvidos na reabilitação e am­pliação da Estrada Nacional Nú­mero seis (EN6), uma via com cerca de 300 quilómetros que liga Beira (Sofala) a Machipan­da (Manica), paralisaram, on­tem, as actividades em protesto contra atrasos salariais. Contratados pela construtora chinesa Anhui Foreighn Eco­nomic Construction (AFECC), os trabalhadores dizem que há muito que vêm se queixando da demora no pagamento de salários, de carga horária acima da permitida por lei, de falta de equipamentos de trabalho e de segurança, situação que interfe­re no seu estado de saúde. Contactada pelo jornal O País, a construtora AFECC, através da directora dos Recursos Huma­nos, Kharen Zhou, refutou todas as acusações. “Quando admiti­mos o pessoal para trabalhar, nós explicamos que a empresa paga salários entre os dias 10 e 15 de cada mês.

Eram precisamente 10h00 de sexta-feira última quando o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu no seu gabinete de trabalho o homólogo sul-africano, Jacob Zuma, num encontro de cortesia que daria início às actividades de homenagem às vítimas dos ataques do apartheid, a 31 de Janeiro de 1981. Depois do encontro, que durou pouco mais de 30 minutos, os dois estadistas seguiram para o cemitério de Lhanguene, onde teve lugar o primeiro acto de exaltação da heroicidade dos mártires dos ataques na Matola. Filipe Nyusi e Jacob Zuma renderam, primeiro, homenagem aos moçambicanos vítimas dos bombardeamentos do regime do apartheid, acto acompanho de orações e cânticos orientados por Dom Dinis Sengulane, bispo emérito. Seguiu-se a deposição de coroas de flores nas campas dos finados e saudação aos respectivos familiares.

SEISCENTOS setenta e um agentes afectos ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo foram expulsos das fileiras nos últimos cinco anos por indisciplina e envolvimento em actos criminais. Entre os infractores, dezassete foram afastados da corporação por alegada participação em raptos e sequestros. Os dados foram apresentados ontem, em Maputo, pela Direcção da PRM na capital, como mote para justificar a introdução de um novo modelo de selecção e recrutamento de candidatos a ingresso na corporação. A ideia, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, é interditar a entrada para a Polícia de indivíduos com tendência criminosa. Reconhecendo haver falhas no processo de selecção e recrutamento dos candidatos a membros da PRM, o Comando-Geral decidiu operar mudanças no processo e introduzir novas medidas que vigoram desde ontem, tendo a cidade de Maputo sido palco do primeiro seminário para a disseminação do novo regulamento. Os 17 agentes ...

Enquanto Afonso Dhlakama prossegue, de comício em comício, a sua luta política através de discursos que desafiam a autoridade do Estado, os deputados da Renamo batalham dentro das instituições democráticas. Mas ambos visam o mesmo objectivo: governar as províncias do centro e do norte (Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala) onde o partido teve maioria dos votos nas eleições de 2014. Para o líder da Renamo, o objectivo pode ser alcançado por via da força, bastando para tal uma ordem ao seu rejuvenescido exército privado. Já os deputados preferem enfrentar, mais uma vez, a maioria absoluta da Frelimo e propor uma revisão pontual da Constituição da República. A batalha jurídico-constitucional da Renamo visa, essencialmente, que os governadores provinciais sejam propostos pelas respectivas assembleias provinciais, cabendo ao Presidente da República a sua nomeação. À luz do texto constitucional em vigor, o Presidente da República é competente e não carece de propostas de que...

ELTON Dimas, antigo pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e Nelson Tivane, ambos de 23 anos de idade, estão detidos na 6.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, acusados de ameaçar e roubar 20 mil meticais, resultantes do dízimo dos crentes numa das paróquias da mesma congregação. O caso deu-se na manhã de domingo, no templo localizado no bairro São Dâmaso, província de Maputo, quando os indiciados dirigiram-se àquela paróquia alegadamente para pedir ao pastor a bênção do seu carro de marca Toyota IST, com a chapa de inscrição ADJ 811 MC. Na altura, o clérigo identificado por Calepe Agostinho que acabava de celebrar o culto matinal não imaginou estar diante de uma dupla de malfeitores disfarçados de crentes e de imediato abençoou o veículo que estava estacionado defronte do templo. Após o ritual, o pastor Calepe Agostinho teria comentado com os ex-pastores que pretendia chegar num outro templo e que já ia atrasado. A dupla ofereceu-se para transport...

O SISTEMA das Nações Unidas em Moçambique saúda a introdução da vacina contra o rotavirus no calendário do Programa Nacional de Vacinação. Em comunicado recebido na nossa Redacção, as Nações Unidas destacam que este feito é uma clara demonstração da preocupação do Governo em sustentar os ganhos na saúde da criança, salvando vidas de muitas crianças e melhorando a saúde das mesmas, prevenindo a diarreia. “A introdução desta vacina é uma oportunidade chave para, não somente fortalecer o sistema de vacinação de rotina, mas também fortalecer as estratégias de prevenção das diarreias como uma ferramenta de prevenção primária de mortes de crianças no país” disse, Hilde De Graeve. O Sistema das Nações Unidas em Moçambique apela ainda ao Executivo moçambicano e seus parceiros para aumentarem a visibilidade das doenças preveníveis por vacinas, atacar as barreiras para a vacinação, fazer investimentos adicionais sustentáveis, reforçar o Sistema Nacional de Saúde para alcançar o acesso equ...