Paulino denuncia magistrados e advogados serviçais do crime organizado

O procurador-geral da República denuncia a existência de procuradores, juízes e advogados que estão ao serviço dos criminosos. Augusto Paulino lançou este vigoroso alerta ontem, durante a tomada de posse de 18 novos magistrados do Ministério público para as procuradorias distritais.

Augusto Paulino advertiu os novos procuradores que, durante a jornada laboral, “encontrarão alguns colegas, felizmente poucos, entre procuradores, juízes e advogados, que são autênticos serviçais do crime organizado”, disse o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

O procurador-geral referiu que os criminosos, na sua actuação, pautam pela “instrumentalização de alguns incautos, tais como, juízes, procuradores e advogados vulneráveis, transformando-os em verdadeiras marionetas da sua acção” e que “ há juízes que não podem arriscar a sua vida por causa de um processo; juízes que não marcam julgamento em processos prontos para tal, simplesmente, para que o decurso do tempo se encarregue de matá-los, ou ainda, juízes que devolvem, de forma delatória, processos ao Ministério Público para completar a instrução, como se eles não tivessem a prorrogativa legal de, oficiosamente, abrir e realizar a instrução contraditória”, disse Paulino.

Na sua descrição do modus operandi dos criminosos, Augusto Paulino disse ainda que há casos de “sumiço de processos com conivência de juízes, procuradores, advogados e funcionários dos cartórios, o que nos obriga a reconstituir, sistematicamente, determinados processos, com a consequente perda de tempo por realização de inquéritos para apurar as causas e ciscustâncias do desaparecimento do processo original, bem assim, a consequente soltura de reclusos suficientemente indiciáveis por ausência de objecto que suporte o processo”.

Mais: Augusto Paulino denuncia também que os magistrados são manipulados por criminosos fazendo com que haja “retardamento de despecho ou permanência inusitada de processos nos gabinetes de juízes e procuradores, meses a fio, sem despacho, para ganhar tempo para as manobras programadas pelo crime organizado, nomeadamente, a transferência de valores, a fuga do país, o despiste dos elementos de prova”

O procurador-geral da República referiu também que os agentes do crime organizado  apostam também na “intimidação ostensiva com recurso a chamadas em números privados” bem como sofisticaram os procedimentos “informais de circulação de dinheiro ou de outras vantagens patrimoniais, com o fim de dificultar, no máximo, a investigação do que, aparentemente, parece tão óbvio, para qualquer mortal comum”.

Tipificadas as formas de manifestação do crime organizado, o procurador-geral da República apelou aos empossados para que se juntem “aos colegas bons” para “dar continuidade à batalha titânica que estamos a travar contra o crime. Impõe-se, igualmente, que prestem atenção, não só da vossa conduta como procuradores, como a dos outros, na vossa qualidade de fiscalizadores da lei, nomeadamente, a acção dos juízes, dos advogados e da polícia.”