Diferenças entre contas do Governo e dos mega-projectos

O Centro de Integridade Pública (CIP) volta a chamar atenção para a falta de sincronismo entre os dados divulgados pelo Governo sobre os impostos recebidos pelo Estado nas operações mineiras e os respectivos pagamentos efectuados pelas empresas no ano 2011. O quarto relatório de reconciliação de pagamentos e recebimentos realizado no âmbito da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI, na sigla inglesa), adoptado por Moçambique há cinco anos, visando a prestação de contas ao cidadão,revela que o governo arrecadou pouco mais de três biliões de meticais de 36 empresas, enquanto dados do ministério dos Recursos Minerais indicam que há no país 144 empresas a operar no sector extractivo.

Outro aspecto apontado pelo CIP é que o relatório da EITI, citando dados do Governo, refere que a Vale produziu, em 2011, 957 mil toneladas de carvão, das quais 141 mil toneladas de carvão térmico e 816 mil toneladas de carvão metalúrgico. “Entretanto, o Relatório Global de Produção da Vale (empresa mãe) mostra que a companhia produziu, em Moatize, 342 mil toneladas de carvão térmico e 275 mil de carvão metalúrgico, perfazendo um total de 617 mil toneladas, 340 mil toneladas abaixo do reportado no âmbito da EITI”, refere última análise do CIP.

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