Parlamentares avaliam criação de Código de Ética e Decoro do Deputado

A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República está, desde segunda-feira, reunida, em Maputo, num encontro de três dias dedicados à reflexão sobre a elaboração do anteprojecto do Código de Ética e Decoro parlamentar.

Trata-se de um instrumento que deverá traçar linhas de orientação sobre a postura, actuação e sobretudo a conduta que o deputado moçambicano devera ter durante o seu mandato, tanto nas sessões plenárias, nas comissões especializadas assim, como fora do parlamento.

De acordo com a presidente da Comissão de Ética Parlamentar, Ana Rita Sithole, há uma necessidade de se criar este instrumento, uma vez que se verifica ainda um vazio legal sobre a disciplina que o deputado, individualmente, deve observar como mandatário do povo. “Como mandatários do povo, entendemos que a postura e o comportamento do deputado deve coadunar com aquilo que é a cultura do povo moçambicano, sobretudo no que tange à idoneidade, valorização da pessoa humana, bem como a necessidade de pautar por comportamento que não fere o bom senso e boas maneiras de ser e estar em sociedade”, disse Sithole.

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