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O primeiro ministro ladeado por Amelia Nakhare e Flavia Zimba |
MELHORAR o desempenho da colecta de receitas públicas, alargar a base tributária, expandir os serviços tributários pelo país e combater a corrupção no sistema tributário são os desafios impostos pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, à nova presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare.
O PM colocou estes desafios ontem, em Maputo, depois de conferir posse a Amélia Nakhare para aquele cargo e Flávia Zimba para as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia da Maluana.
Na ocasião Carlos Agostinho do Rosário afirmou que a Presidente da AT tem ainda como metas continuar a melhorar a credibilidade do sistema da administração tributária do país e consolidar a segurança das fronteiras através do sistema de controlo não-intrusivo de mercadorias, a fim de proteger a economia nacional.
“Também esperamos que continue o processo do sistema e-tributação e melhorem os serviços ao contribuinte”, acrescentou o PM, indicando ainda o combate enérgico à corrupção no sistema de administração tributária como outro repto.
Para o governante, estas metas serão possíveis se a empossada usar a sua experiência, dar continuidade e imprimir ainda maior dinâmica à implementação de acções da política tributária e aduaneira que vinham sendo bem desempenhadas pelo antecessor Rosário Fernandes.
Sobre a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia da Maluana o PM disse esperar que se imprima uma maior dinâmica na implementação dos projectos de investigação em curso naquela instituição e se dê vida aos que ainda estão em carteira.
Para tal estabeleceu um período de três meses para se elaborar uma estratégia de desenvolvimento desta empresa, criada para a partilha do saber, através da investigação e transferência de tecnologias, com enfoque para a agricultura, pecuária e biotecnologia.
De uma forma geral o PM explicou que o sucesso das empossadas nas suas novas funções dependerá fundamentalmente da capacidade de ganharem as mentes dos funcionários, valorizar o trabalho em equipa e pautar por uma gestão cuidadosa e transparente dos recursos humanos e financeiros.
Por sua vez, Amélia Nakhare garantiu estarem criadas condições de trabalho para que continue a melhorar o índice de colecta de receitas. “O trabalho feito na última década permitiu que o país conseguisse fazer face às despesas correntes do Orçamento do Estado e a meta é elevar essa capacidade de financiamento”, acrescentou.
Disse ainda que também vai trabalhar na expansão do sistema tributário, na formação contínua de recursos humanos para eficácia na implementação da Política Tributária. Por sua vez a PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia da Maluana, Flávia Zimba, assumiu o desafio de integrar a equipa de trabalho já existente e, conjuntamente, implementar as acções que nortearam a criação daquela entidade.
Antes da sua nomeação Amélia Nakhare exercia as funções de Vice-Ministra da Economia e Finanças e Flávia Zimba estava ligada ao gabinete da antiga Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, onde exerceu o cargo de directora executiva.
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