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O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, foi acusado de atentado à segurança do Estado por ter publicado em finais de 2013 na sua página Facebook uma "Carta Aberta ao Presidente da República" na qual criticava a acção governativa do presidente da época Armando Guebuza. O outro réu, o jornalista Fernando Mbanze, editor do jornal Mediafax, era acusado pelo crime de abuso da liberdade de imprensa, por ter reproduzido a carta.   Hoje em sede do tribunal para a leitura da sentença, o juiz da causa considerou não haver crime nenhum. “A liberdade de expressão deve ser mais ampla do que um simples exercício de defesa da imagem do Presidente da República”, disse o juiz durante a leitura da sentença, tendo acrescentado que a carta de Nuno Castel-Branco foi uma espécie de “critica severa contra a figura do Chefe do Estado”, tal que “não preenche qualquer tipo legal de crime”, finalizou O juíz João Guilherme. Do julgamento de Castel Branco e dos outros dois ac...

Cerca de 500 trabalhadores envolvidos na reabilitação e am­pliação da Estrada Nacional Nú­mero seis (EN6), uma via com cerca de 300 quilómetros que liga Beira (Sofala) a Machipan­da (Manica), paralisaram, on­tem, as actividades em protesto contra atrasos salariais. Contratados pela construtora chinesa Anhui Foreighn Eco­nomic Construction (AFECC), os trabalhadores dizem que há muito que vêm se queixando da demora no pagamento de salários, de carga horária acima da permitida por lei, de falta de equipamentos de trabalho e de segurança, situação que interfe­re no seu estado de saúde. Contactada pelo jornal O País, a construtora AFECC, através da directora dos Recursos Huma­nos, Kharen Zhou, refutou todas as acusações. “Quando admiti­mos o pessoal para trabalhar, nós explicamos que a empresa paga salários entre os dias 10 e 15 de cada mês.

Eram precisamente 10h00 de sexta-feira última quando o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu no seu gabinete de trabalho o homólogo sul-africano, Jacob Zuma, num encontro de cortesia que daria início às actividades de homenagem às vítimas dos ataques do apartheid, a 31 de Janeiro de 1981. Depois do encontro, que durou pouco mais de 30 minutos, os dois estadistas seguiram para o cemitério de Lhanguene, onde teve lugar o primeiro acto de exaltação da heroicidade dos mártires dos ataques na Matola. Filipe Nyusi e Jacob Zuma renderam, primeiro, homenagem aos moçambicanos vítimas dos bombardeamentos do regime do apartheid, acto acompanho de orações e cânticos orientados por Dom Dinis Sengulane, bispo emérito. Seguiu-se a deposição de coroas de flores nas campas dos finados e saudação aos respectivos familiares.

SEISCENTOS setenta e um agentes afectos ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo foram expulsos das fileiras nos últimos cinco anos por indisciplina e envolvimento em actos criminais. Entre os infractores, dezassete foram afastados da corporação por alegada participação em raptos e sequestros. Os dados foram apresentados ontem, em Maputo, pela Direcção da PRM na capital, como mote para justificar a introdução de um novo modelo de selecção e recrutamento de candidatos a ingresso na corporação. A ideia, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, é interditar a entrada para a Polícia de indivíduos com tendência criminosa. Reconhecendo haver falhas no processo de selecção e recrutamento dos candidatos a membros da PRM, o Comando-Geral decidiu operar mudanças no processo e introduzir novas medidas que vigoram desde ontem, tendo a cidade de Maputo sido palco do primeiro seminário para a disseminação do novo regulamento. Os 17 agentes ...

Enquanto Afonso Dhlakama prossegue, de comício em comício, a sua luta política através de discursos que desafiam a autoridade do Estado, os deputados da Renamo batalham dentro das instituições democráticas. Mas ambos visam o mesmo objectivo: governar as províncias do centro e do norte (Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala) onde o partido teve maioria dos votos nas eleições de 2014. Para o líder da Renamo, o objectivo pode ser alcançado por via da força, bastando para tal uma ordem ao seu rejuvenescido exército privado. Já os deputados preferem enfrentar, mais uma vez, a maioria absoluta da Frelimo e propor uma revisão pontual da Constituição da República. A batalha jurídico-constitucional da Renamo visa, essencialmente, que os governadores provinciais sejam propostos pelas respectivas assembleias provinciais, cabendo ao Presidente da República a sua nomeação. À luz do texto constitucional em vigor, o Presidente da República é competente e não carece de propostas de que...

ELTON Dimas, antigo pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e Nelson Tivane, ambos de 23 anos de idade, estão detidos na 6.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, acusados de ameaçar e roubar 20 mil meticais, resultantes do dízimo dos crentes numa das paróquias da mesma congregação. O caso deu-se na manhã de domingo, no templo localizado no bairro São Dâmaso, província de Maputo, quando os indiciados dirigiram-se àquela paróquia alegadamente para pedir ao pastor a bênção do seu carro de marca Toyota IST, com a chapa de inscrição ADJ 811 MC. Na altura, o clérigo identificado por Calepe Agostinho que acabava de celebrar o culto matinal não imaginou estar diante de uma dupla de malfeitores disfarçados de crentes e de imediato abençoou o veículo que estava estacionado defronte do templo. Após o ritual, o pastor Calepe Agostinho teria comentado com os ex-pastores que pretendia chegar num outro templo e que já ia atrasado. A dupla ofereceu-se para transport...

O SISTEMA das Nações Unidas em Moçambique saúda a introdução da vacina contra o rotavirus no calendário do Programa Nacional de Vacinação. Em comunicado recebido na nossa Redacção, as Nações Unidas destacam que este feito é uma clara demonstração da preocupação do Governo em sustentar os ganhos na saúde da criança, salvando vidas de muitas crianças e melhorando a saúde das mesmas, prevenindo a diarreia. “A introdução desta vacina é uma oportunidade chave para, não somente fortalecer o sistema de vacinação de rotina, mas também fortalecer as estratégias de prevenção das diarreias como uma ferramenta de prevenção primária de mortes de crianças no país” disse, Hilde De Graeve. O Sistema das Nações Unidas em Moçambique apela ainda ao Executivo moçambicano e seus parceiros para aumentarem a visibilidade das doenças preveníveis por vacinas, atacar as barreiras para a vacinação, fazer investimentos adicionais sustentáveis, reforçar o Sistema Nacional de Saúde para alcançar o acesso equ...

A Fundadora da organização New Faces New Voices, Graça Machel, defendeu, ontem, que “as mulheres são o próximo mercado emergente” e que as economias desperdiçam milhares de milhões de dó­lares ao mantê-las excluídas do sistema financeiro. A fonte citou estudos recentes que mostram que as mulheres têm o po­tencial de se transformar tão importantes economicamente, nos próximos tempos, igualando a economias como a China e Índia juntas. Graça Machel, que falava na qualidade de oradora no Sétimo Fórum sobre Inclusão Financeira, que decorre em Maputo, re­correu a grandeza da população feminina a nível mundial e em África, particular­mente, para realçar que não “faz sentido que as economias continuem a deixar de lado 50% ou mais da sua população”. Os dados mostram que em África 70% das mulheres não têm acesso aos servi­ços financeiros, estando numa situação mais grave em relação aos homens, onde os números mostram que 60% dos mes­mos não têm acesso a uma conta ban­cária.

A crise nos transportes despoletou, quando cerca de 30 viaturas que se dedicam a transporte de passageiros foram apreendidas, entre segunda-feira e ontem, pela polícia municipal da cidade de Nampula. Em causa estão alegadas infracções, desde a falta de licenças para transporte semi-colectivo de passageiros, recusa de pagamento de multas, bem como desvio e encurtamento de rotas. Em alguns casos, as viaturas foram apreendidas porque os transportadores optam por operar fora dos terminais concebidos pelo município. O chefe das operações da polícia municipal, António Rachide, disse que a medida visa disciplinar os automobilistas, sobretudo aqueles que são infractores reincidentes.

Dois jovens moçambicanos foram condenados a 11 anos de prisão, na África do Sul, acusados de envolvimento na caça furtiva, no Kruger Park. A sentença foi proferida, segunda-feira, por um tribunal na província de Mpumalanga. Trata-se de Fenias Sitoe e França Ncuna, detidos em Outubro do ano passado quando transportavam armas de caça sem licença e um machado, segundo publicou, ontem, a Agência de Informação de Moçambique (AIM). O tribunal de Mpumalanga concluiu que os dois jovens estavam envolvidos na caça ilegal de rinocerontes, no parque de Kruger. 

O LIVRO QUE ERA UMA CASA A CASA QUE ERA UM PAÍS T odos os povos amam a Paz. Os que passaram por uma guerra sabem que não existe valor mais precioso. Sabem que a Paz é um outro nome da própria Vida. Vivemos desde há meses sob a permanente ameaça do regresso à guerra. Os que assim ameaçam devem saber que aquele que está a ser ameaçado não é apenas um governo. O ameaçado é todo um povo, toda uma nação. Pode não ser este o momento, pode não ser este o lugar. Mas é preciso que os donos das armas escutem o seguinte: não nos usem, a nós, cidadãos de Paz, como um meio de troca. Não nos usem como carne para canhão. Diz o provérbio que “sob os pés dos elefantes quem sofre é o capim”. Mas nós não somos capim. Merecemos todo o respeito, merecemos viver sem medo. Quem quiser fazer política que faça política. Mas não aponte uma arma contra o futuro dos nossos filhos. É isto que queria dizer, antes de dizer qualquer outra coisa. Que me seja perdoado este empolgado introito. Que me seja pe...

De atletas com as carreiras praticamente acabadas, até pela pesada suspensão de quatro e três anos, respectivamente, Zabula e Simplex têm agora uma réstia esperança de não pendurarem as chuteiras (entenda-se, terminarem a carreira) de forma inglória e sem muito para contar. É que, após o recurso interposto pelo Maxaquene ao Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol, os jogadores viram as suas penas reduzidas para um ano, ou seja, os artistas ficarão fora dos relvados até Junho de 2016. Ainda assim, o Maxaquene não esta satisfeito e aventa-se a ideia do clube avançar com um recurso para o Plenário de Justiça Desportiva, órgão máximo que delibera casos do género. Seja como for, a redução das penas, diga-se, que alivia os atletas uma vez que, em termos práticos, a anterior deliberação dava como encerradas as suas carreiras. Assim sendo, os atletas vão falhar praticamente a primeira metade do Moçambola-2016, sendo que poderão disputar os jogos da segunda volta.