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                       ( José  Viegas ao Centro) O Ministério Público não concorda da sentença da oitava secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que absolveu José Viegas, antigo Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, no caso Embraer, por alegada prescrição do crime de que vinha pronunciado e julgado. Em nota recebida na Miramar,  o Ministério Público indica que “vai interpor recurso, por descordar com a Sentença sobretudo com o entendimento do Tribunal no que respeita a aplicação da Lei no tempo relativamente a prescrição do crime de participação económica em negócio, fundamentos apresentados para a absolvição do réu José Ricardo Zuzarte Viegas”. Paulo Zucula e Mateus Zimba foram condenados a dez anos de prisão e tem vinte dias para interpor o recurso ou conformar-se da decisão e serem recolhidos para o cumprimento da pena. No referido processo foram investigados factos relaci...

  O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e Mateus Zimba, antigo gestor da Sasol, foram, hoje, condenados a pena de 10 anos de prisão, acusados do crime de branqueamento de capitais, no decurso da compra de duas aeronaves da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (Embraer) para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Os dois arguidos deverão, ainda, pagar uma multa de mais de 70 milhões de meticais e todos os bens e valores apreendidos serão revertidos a favor do Estado. O terceiro arguido, José Viegas, antigo PCA da LAM, acusado dos crimes de branqueamento de capitais e participação económica em negócios ilícitos, foi absolvido por prescrição do Crime.

  Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi detido durante o fim-de-semana pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado de tentar extorquir cinquenta mil meticais a um motorista. O agente fazia-se acompanhar por dois amigos, quando, durante a madrugada, interpelou um condutor de combustível que saía de um parque na cidade de Maputo, com destino à cidade da Beira, província de Sofala. “O motorista teria feito uma manobra perigosa na via e o agente usou isso como pretexto. Ele e os seus amigos levaram-no para uma residência no bairro Jardim e, para garantir a sua liberdade, exigiram-lhe 50 mil meticais”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC.

Um dos nomes mais falado no julgamento do caso das dívidas ocultas é do libanês Jean Boustani. O mesmo foi arrolado para ser ouvido durante o julgamento e já reagiu através de um comunicado de imprensa. “... estou disposto e pronto para comparecer perante Vossa Excelência Juiz Efigênio José Baptista, assim que possível por videoconferência, realçando que qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos  e eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa.” refere o comunicado. Boustani mostra receios em relação a Procuradoria Geral da República (PGR) que segundo ele carece de credibilidade no caso. “As autoridades libanesas me informaram que as autoridades moçambicanas (através da PGR) alegaram acusações contra mim após a minha absolvição unânime na Corte Federal do Estados Unidos em Nova Iorque de todas as acusações contra mim (incluindo alegadas vio...

O conhecido juiz de KwaZulu-Natal, Jerome Mnguni, que decidiu em Julho mandar Zuma à prisão, morreu esta terça-feira.  Um dos mais recentes julgamentos de alto nível presidido pelo juiz Mnguni foi o de julho deste ano quando através de uma sentença colocou Zuma na cadeia para  cumprir sua pena de quinze meses. O juiz presidente Achmat Jappie de KwaZulu-Natal confirmou que recebeu a notícia da morte do juiz Mnguni pela manhã.  Ele disse que foi informado pelo administrador do tribunal, que falou com a secretária do juiz Mnguni, que o juiz adoeceu "três ou quatro dias atrás" e foi internado em um hospital em Richards Bay. Ele morreu na terça de manhã. A morte do juiz acontece poucos dias depois de Zuma ser autorizado a cumprir o resto da pena em casa, por razões de saúde. Fonte: Fala Moçambique

 Hoje, dia 7 de Setembro  em plena comemoração  do dia da Vitória , a selecção do Malawi fez o impensável para a maioria dos moçambicanos, ao vencer os mambas por 1 a 0, no jogo a contar para a fase de geupos ao apuramento para o mundial de Quatar.  O jogo foi realizado em Johanesberg  , Africa  do sul, sendo que com esta derrota a nossa seleção ocupa o ultimo lugar com apenas um ponto. 

Bernardino Rafael disse, este sábado, em Manica, que tem recebido queixas de várias entidades sobre casos de corrupção na actuação dos agentes da Polícia de Trânsito nos principais corredores rodoviários do país. Recordar que várias entidades tem se queixado  do elevado indice de corrupção protogonizado pela polícia de transito ao longo do corredor da Beira, principal via de acesso ao hiterland.Essa situação já motivou uma tentativa de greve por parte dos motoristas utentes daquela via.  Ciente desses factos o Comandante Geral da Polícia dirigiu se aos membros da sua corporação nos seguintes termos:   “Retardamos chegar combustível, alimentos, fica mal. Já não quero ouvir mais reclamação na província de Manica. Vamos começar na província, a PT ir à reciclagem, em Metuchira, todos. Vão para lá, eu hei-de vir também dar palestra. Vão indicar colegas para dizer a importância dos corredores que nós temos e a necessidade de flexibilizar as mercadorias para chegarem cedo n...

 Bruno Langa, dá a mesma resposta para as 27 perguntas da Ordem dos Advogados O réu Bruno Langa entrou hoje no julgamento calmo e com uma única frase: "Não vou responder a pergunta". Depois de várias contradições no dia de ontem, nesta sexta-feira o réu Bruno adoptou a estratégia do réu Ndambi Guebuza, seu amigo, e algumas vezes iniciava a resposta antes mesmo da Ordem doa Advogados (assistente) terminar a questão. Até mesmo perguntas que respondeu ontem ao Juiz e a Procuradora, hoje deu para tudo uma única resposta: "Não vou responder a pergunta.". Foram 27 perguntas para uma única resposta. A Ordem dos Advogados, através do experiente advogado Filipe Sitoe, queria saber entre várias questões,  sobre experiência profissional, coincidência do apelido "Langa" com a esposa do réu Teófilo Nhangumele, sobre a noção dos danos criados ao país,  sobre o interesse em ressarcir o Estado Moçambicano. Ele deu a mesma resposta para   todas questões: "Não vou resp...

  Afinal,foi uma agente secreta sul-africana quem apresentou Jean Boustani aos moçambicanos. A revelação foi feita pelo próprio executivo Libanês da Privinvest, quem afirmou que além de Moçambique, a companhia de produção de barcos propôs projectos de protecção costeira e desenvolvimento de economia azul a Namíbia, Quênia, Tanzânia e Nigéria. Basetsana Thokoane terá sido quem propôs a Jean Boustani que buscasse oportunidades de investimento em Moçambique devido a descoberta de recursos naturais. Segundo revelou o libanês no Tribunal Federal Distrital de Brooklyn, nos Estados Unidos, a suposta agente secreta disse que conhecia pessoas seniores em Moçambique e que poderia ajudar a fazer corredores para implementação. A rede terá sido assim: Basetsana Thokoane conhecia Rosário Mutota, antigo agente do Serviço de Informação e Segurança do Estado e "parceiro de negócios" de Teófilo Nhangumele. Em 2011, Jean Boustani viaja para Moçambique onde na companhia de Nhangumele participa d...

O líder do principal partido da oposição da Tanzânia compareceu hoje no Supremo Tribunal do país para enfrentar acusações de terrorismo, num caso descrito pelo seu partido como um processo politicamente motivado para esmagar a dissidência. O presidente do partido Chadema, Freeman Mbowe, e os seus apoiantes acusam a polícia de o torturar sob custódia para o forçar a fazer uma declaração no julgamento que se começou sob forte aparato de segurança, tendo a maioria dos jornalistas sido banida da sala de audiências pela polícia. Mbowe está atrás das grades desde 21 de julho, quando foi preso juntamente com outros altos funcionários do Chadema, numa rusga noturna da polícia apenas horas antes de o grupo realizarem um fórum público para exigir reformas constitucionais.  O político de 59 anos é acusado de financiamento do terrorismo e de conspiração num caso que suscitou preocupações sobre o estado da democracia e do Estado de Direito sob a presidência de Samia Suluhu Hassan.

  Ex-Ministro das Finanças já estava no Aeroporto de Joanesburg prestes a embarcar quando o processo foi cancelado. O debate do recurso submetido pela organização da sociedade civil moçambicana foi marcado para sexta-feira, dia 27 de Agosto. É a segunda vez em que o regresso do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, é “travado” por um recurso da organização da sociedade civil moçambicana, Fórum de Monitoria do Orçamento, que considera que não haverá responsabilização ao antigo governante caso seja extraditado para Moçambique. Hoje, quando se esperava que Manuel Chang chegasse à capital moçambicana pela “porta” da Base Aérea de Mavalane, foi confirmada a informação de que o recurso submetido pelo FMO, na terça-feira, foi aceite pelo Tribunal Superior da África do Sul, divisão da província de Gauteng. Um despacho daquele tribunal, ao qual o jornal “O País” teve acesso, veio dissipar todas as dúvidas. A nota faz menção ao facto de terem sido ouvidos os advogados em nome d...

O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, preso em julho passado por desrespeito ao tribunal depois de se recusar a prestar declarações sobre acusações de corrupção, pediu hoje ajuda para pagar despesas com a justiça. "Caros povos da África do Sul e do mundo, por favor, deem uma mão", diz a Fundação Jacob Zuma, numa mensagem divulgada nas redes sociais, em que ao lado tem uma foto em que indica que está "humildemente" a pedir "donativos" para ajudar a colmatar os custos judiciais do patrono da organização Implicado em numerosas investigações, por corrupção e outros crimes, e hospitalizado desde o início deste mês, Zuma acumulou uma elevada despesa com advogados e custas judiciais.  O ex-Presidente sul-africano(2009-2018) não só está no centro de vários escândalos de corrupção, mas também, uma vez que foi forçado pelo seu próprio partido a demitir-se do cargo de líder do executivo sul-africano (em 2018), a sua estratégia habitual de defesa consistiu em procu...