SADC pressiona Zimbabwe a rever Constituição

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Moçambique detém a presidência rotativa, exorta os actores políticos do Zimbabwe a concluírem a revisão da Constituição, um exercício que dará lugar a realização de novas eleições democráticas. Este é posição da Troika do Órgão para Politica, Defesa e Segurança da SADC, anunciada hoje em Dar-es-Salaam no término da sua Cimeira extraordinária que contou com a participação do Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, na qualidade de Presidente em exercício desta organização regional. Durante a cimeira que terminou esta tarde, o mediador da SADC para o Zimbabwe, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apresentou o seu informe sobre os progressos registados naquele país vizinho na implementação do roteiro resultante do Acordo Político Global adoptado depois da crise instalada naquele país após a rejeição das eleições de 2008. Uma das etapas fundamentais do roteiro é a revisão da Constituição e a submissão da proposta a um referendo nacional. Ambos os processos deveriam ter sido concluídos no ano passado, para dar lugar as eleições gerais em Março próximo. Falando em conferência de imprensa que se seguiu a Cimeira, o secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, explicou que regista-se um impasse no processo da revisão constitucional devido a falta de consenso em algumas matérias, tais como a Procuradoria-geral, dupla nacionalidade, devolução do poder às províncias, e eleição simultânea do Presidente e vice-Presidente da República. “Estas são questões técnicas que, do ponto de vista da Troika, havendo cometimento das partes políticas podem ser resolvidas o mais rápido possível para que possa haver um referendo de modo que as eleições tenham lugar no espírito e no respeito do Acordo Político Global”, disse Salomão. Nesta cimeira, a SADC reiterou a sua posição com relação ao Zimbabwe, particularmente a necessidade para a realização de eleições no corrente ano, como forma de ultrapassar a crise que afecta aquele país membro do bloco regional. “O Presidente (Jacob) Zuma foi mandatado para seguir para o Zimbabwe e ter um encontro com as partes políticas daquele país e transmitir a mensagem da SADC em relação a este assunto”, disse Salomão. A Cimeira também avaliou a situação no Madagáscar e na República Democrática do Congo (RDC). Sobre a RDC, a Troika enalteceu as contribuições da África do Sul, Namíbia, Malawi e Tanzânia para o desdobramento da Força Neutra de Intervenção – aprovada na Cimeira de Dezembro último – e exortou os países que ainda não deram a sua contribuição para o fazerem com a máxima urgência. A Troika manifestou o desejo de trabalhar em conjunto com as Nações Unidas na preparação da força conjunta, particularmente no apoio logístico e financeiro, bem como a necessidade trabalhar com a Conferência dos Grandes Lagos neste processo da restauração da normalidade da situação política da RDC. “A cimeira reiterou o seu apoio necessário aos deslocados e refugiados na parte Leste da República Democrática do Congo”, disse Salomão