O FUNDO Monetário Internacional (FMI) entende que embora as receitas de vulto associadas aos recursos naturais, com destaque para o gás natural, sejam esperadas nos próximos seis a 10 anos, é necessário que Moçambique implemente políticas adequadas para enfrentar os grandes e novos desafios impostos pelo mercado.
Segundo Doris Ross, que liderou a equipa técnica do FMI, que esta semana visitou o país, os riscos que se colocam, particularmente, à indústria extractiva aumentaram, de certa forma, recentemente, com a queda de preços de produtos como carvão e gás natural.
Com a recente descoberta de grandes reservas de gás natural ao longo da bacia do Rovuma, reina uma grande expectativa sobre o contributo que esta indústria pode vir a dar, em termos de receitas. Porém, esta esperança tem vindo a ser ensombrada pela queda de preços dos produtos primários no mercado, incluindo o gás.
“O crescimento real do PIB está projectado em 7,5 por cento, em 2014 e 2015, reflectindo uma forte actividade em todos os sectores, particularmente nas indústrias extractiva, construção, transportes e comunicações e serviços financeiros”, considerou a missão do FMI que esteve em Moçambique para discussões com as autoridades nacionais, ao abrigo da terceira avaliação do programa de políticas (PSI, na sigla em inglês).
Entretanto, falando à comunicação social moçambicana, Doris Ross assegurou que as autoridades governamentais estão comprometidas em fortalecer a sua gestão dos recursos públicos, incluindo através da adopção de uma regra orçamental para melhor gerir a receita extraordinária, a exemplo das mais-valias.
Outros compromissos do Governo, segundo Doris Ross, são o reforço da transparência e eficiência do investimento público e fortalecimento da gestão das empresas públicas e publicação de relatórios anuais auditados, incluindo o da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).
“À medida que os desafios económicos se tornam mais complexos, as autoridades devem continuar a reforçar os seus instrumentos para monitorizar e orientar o desenvolvimento macro-económico”, frisou Doris Ross.
No seu encontro com jornalistas, Doris Ross retomou o debate sobre a sustentabilidade da dívida pública moçambicana.
“A dívida é sustentável se o ritmo de acumulação de nova dívida desacelerar”, afirmou Doris Ross, garantindo que o nível de incerteza sobre o programa económico do próximo Governo, que ainda não é conhecido, não representa uma preocupação para o FMI.
Refira-se que sobre a dívida o Governo já se pronunciou, por diversas vezes, explicando que os empréstimos que têm vindo a ser feitos pelo Estado são maioritariamente concessionais e uma pequena parte para investimento em infra-estruturas que irão catapultar o desenvolvimento.
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