Um estudo denominado “Proposta de Reforma do Estado para Boa Governação, sobre Perspectiva para Pós-2014”, da autoria dos professores João Mosca e Gilles Cistac, recomenda a diminuição do número de ministérios, dos actuais 28 para 14, e a canalização dos gastos desses ministérios para outros sectores prioritários.
De acordo com o Canalmoz, o estudo critica o facto de o país gastar muito dinheiro com despesas dos ministérios, em prejuízo de alguns sectores que segundo os autores, enfrentam problemas de “doentes que morrem por falta de medicamentos; crianças que recebem aulas sentadas no chão e debaixo de árvores”.
Os autores levantam também a questão da fraca capacidade de resposta policial e do pessoal de saúde, devido às más condições de trabalho a que estes profissionais estão sujeitos. Cistac e Mosca, r autores explicam que quanto “maior for o número de membros do Governo, mais problemática se torna a coordenação do órgão”.
O estudo revela ainda que Moçambique tem o dobro de ministérios em comparação com alguns países que o apoiam financeiramente na despesa pública, como são os casos da França, Portugal, Espanha e Suécia.
No entanto, os autores apresentam a seguinte proposta de estrutura ministerial: Gabinete do Primeiro-Ministro; Ministério da Saúde; Ministério das Infra-estruturas Públicas; Ministério do Interior; Ministério da Coordenação da Acção Social, e Direitos Humanos; Ministério da Agricultura e Pescas; Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério do Plano e Finanças; Ministério dos Transportes, Comunicações e Turismo; Ministério da Defesa Nacional; Ministério dos Recursos Minerais, Energia e Acção Ambiental; Ministério da Indústria, Competitividade Económica e Emprego; e Ministério da Coordenação da Governação Local.
Refira-se que o número mais reduzido de ministérios foi registado em 1975, com 15 e três vice-ministros, quase o número proposto no estudo.
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