No dia 21 de Julho de 2021, a Autoridade Tributaria de Moçambique – delegação provincial de Cabo Delgado, procedeu a devolução do lote de 1000 unidades de gel lubrificante à base de água pertencente à Associação LAMBDA, isto, depois de agentes daquela entidade estatal terem apreendido o mesmo produto no dia 12 de Julho de 2021, no aeroporto internacional de Pemba, aquando do envio do mesmo pela organização LGBT, para colmatar a ruptura de estoque daquele insumo, de que se ressente aquela cidade localizada no extremo norte do País.
Depois de tomar conhecimento da apreensão das 1000 unidades de gel lubrificante, a LAMBDA enviou um ofício datado de 12 de Julho, a solicitar a devolução dos insumos de prevenção que inclusive são importados pelo Estado moçambicano, por via do Ministério da Saúde ao abrigo da resposta nacional de combate ao HIV e SIDA e recomendada a sua distribuição no território nacional de forma gratuita, contudo, volvidos 13 dias, aquela entidade estatal, procedeu a devolução das 1000 unidades de gel apreendidas.
A LAMBDA envidou esforços através do representante da organização na província de Cabo Delgado com vista a buscar um posicionamento oficial daquela entidade, mas até ao final do dia de ontem, 10 de Agosto corrente, nem o ofício da LAMBDA enviado no dia 12 de Julho de 2021 fora respondido e nem as razões da apreensão explicadas.
Ainda assim, Roberto Paulo - Director Executivo da LAMBDA, comentando sobre a devolução das 1000 unidades de gel lubrificante, saudou a compreensão e devolução do gel pela Autoridade Tributária, apontando que “é preciso munir os Funcionários e Agentes Estado do de informação sobre as várias estratégias e políticas públicas em curso, aprovadas e implementadas pelo Estado” - por outro lado, o timoneiro do braço Executivo da LAMBDA, reforçou a disponibilidade da organização em colaborar com as autoridades estatais, em especial a Autoridade Tributária promovendo sessões de sensibilização e capacitação em matérias ligadas ao HIV, Direitos Humanos, Género e Diversidade Sexual, em especial direitos LGBT, como forma de contribuir para uma intervenção mais eficaz da administração pública.
O gel lubrificante à base de água é um insumo de prevenção para reduzir o risco de contágio do HIV e deve ser usado em combinação com o preservativo, e é importado pelo Estado moçambicano e deve ser distribuído gratuitamente com primazia às populações-chave (Homens que fazem sexo com outros homens, Mulheres trabalhadoras de Sexo, Prisioneiros, Pessoas transgêneros e Pessoas que usam drogas Injectáveis).
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