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Um atentado no aeroporto Domodedovo, em Moscovo, provocou pelo menos trinta e cinco mortos e mais de 130 feridos. Os primeiros relatos dão contam de uma violenta explosão provocada por um atentado suícida que terá ocorrido na zona de recolha de bagagens do terminal internacional do aeroporto mais movimentado da Federação Russa, cerca das 17 horas locais (14 horas em Lisboa). Mais de metade dos feridos foram hospitalizados e, pelo menos, 35 encontram-e em estado grave. As autoridades estão já a realizar buscas no metropolitano de Moscovo e noutros locais movimentados, perante a suspeita de novos ataques. O Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, ordenou o reforço de medidas de segurança para encontrar os autores do atentado e para impedir novos ataques terroristas. "É preciso fazer todas as investigações para que o crime seja descoberto a quente", declarou Medvedev, durante uma reunião de emergência na sequência do atentado no aeroporto de Domodedovo. Segundo uma das ...

Um jovem que se fazia passar por médico no Hospital Central da Beira, encontra-se detido desde quinta-feira na esquadra da Polícia daquela urbe. Trata-se de Siaca Madeira Lundai, de 26 anos, que poderá ser indiciado de crime de falsa identidade por ter clandestinamente a actividade de medicina naquela unidade hospitalar. O Director do hospital Central da Beira. O Director do hospital Central da Beira, César Macaome, disse que o jovem que é conhecido naquela unidade sanitária desde 2005 como simples activista de atendimento de adolescentes e jovens, roubou uma bata branca e um estetocópio, para em seguida circular pelas enfermarias, reconheceu no entanto, que o jovem em causa ser um assíduo doador de sangue da SAAJ, um ONG, que funcionava no recinto do hospital. Entretanto já nas mãos da polícia, o falso médico reconheceu o erro. Saica Lundai, diz ter tomado a decisão de vestir a bata para salvar vidas. fiz isso para seguir a minha vocacao, estudei medicina na UCM, até ao segundo an...

Rumores sugerem que o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, esteja na Malásia, Kuala lampur, onde foi submetido a uma operacão devido a um cancro que tenha na prostata. Adianta se tambem que ele ficaria incapaz de governar Mas fontes da ZANU-PF, desmentem a noticia, dizendo que o presidente está bem e que apenas ele está em gozo das suas ferias anuais. Neste ambiente, há uma movimentacao anormal das tropas Zimbabweanas o que sugere que algo anormal possa estar a acontecer.

Esta decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, reunido na sua primeira sessão extraordinária deste ano para se debruçar sobre o desaparecimento físico do mestre Malangatana ocorrido na madrugada da Quarta-feira última, no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, Portugal, devido a doença prolongada. Falando em conferência de imprensa realizada depois desta sessão extraordinária, o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, disse que o Governo decidiu a realização de um funeral oficial e decretou dois dias de luto nacional. “Em relação a este segundo ponto, decretou-se dois dias de Luto Nacional, a contar a partir do dia da realização do funeral, em que a bandeira nacional deve ser içada a meia haste em todo o território nacional,e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, disse Nkutumula, que é também vice-Ministro da Justiça. Malangatana Valente Ngwenha morre aos 74 anos de idade depois de ter prestado valiosos contributos à pátria moçambican...

A questão da heroicidade A sorte que José Craveirinha e o maestro Justino Chemane tiveram de ir à cripta dos heróis, em reconhecimento ao contributo que deram na afirmação e promoção da moçambicanidade, pelos valores unificadores e pelos serviços prestados à nação, não atingiu Malangatana. Assim, contra todas as expectativas, o mestre vai descansar ao lado do velho Manguisa, em Matalana. Com a morte de Malangatana reacendeu  o debate de quem efectivamente pode ser considerado heroi neste País e ter os seus restos mortais depositados na cripta da praca dos herois mocambicanos.  Desde sempre os nossos herois foram invariavelmente, todos aqueles que tiveram relevancia durante o processo da luta de libertacao nacional contra o jugo colonial, mas num passado recente assistimos a uma viragem desta tendencia. Vimos o Craveirinha, bem como o mestre Chemane a serem elevados a esta categoria de herois nacionais. Mas quem deve ser considerado heroi? Recorde-se que, para Craveirinh...

O Governo de Moçambique admitiu que o navio Vega 5 foi sequestrado por piratas. O pesqueiro desapareceu no dia 27 de Dezembro ao largo da costa moçambicana com 24 tripulantes a bordo, dois dos quais são cidadãos espanhóis. O vice-ministro das Pescas moçambicano, Gabriel Muthisse, disse à televisão nacional que "os dados indicam que se pode tratar de uma acção de pirataria", tendo a embarcação sido vista recentemente ao largo da Tanzânia, a norte de Moçambique. Após encontro com o embaixador da Espanha em Moçambique, Eduardo Busquets, Muthisse disse que se está a "avaliar o interesse dos piratas numa embarcação de pesca daquela dimensão". Também a ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, confirmou que os espanhóis estão reféns de piratas. A embarcação pesqueira, que actualmente está a ser operada pela Pescamar Lda, uma sociedade mista participada pela espanhola Pescanova. Encontrava-se no exercício das suas actividades ao largo de Bazaruto, na zona Sul de M...

O pintor moçambicano Malangatana morreu aos 74 anos às 03h30 desta madrugada no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, vítima de doença prolongada, segundo comunicou a direcção do hospital à agência Lusa. O pintor, de 74 anos, encontrava-se internado há vários dias naquele estabelecimento. Malangatana Valente Ngwenya nasceu a 06 de Junho de 1936 em Matalana, uma povoação do distrito de Marracuene, às portas da então Lourenço Marques, hoje Maputo. Durante o meio século que se dedicou à pintura, passou também por outras artes. Fez cerâmica, tapeçaria, gravura e escultura. Interessou-se por experiências com areia, conchas, pedras e raízes. Foi poeta, actor, dançarino, músico, dinamizador cultural, organizador de festivais, filantropo e até deputado, da FRELIMO, partido no poder em Moçambique desde a independência. Ainda que o seu lado político seja o menos conhecido, Malangatana chegou a estar preso, pela PIDE, acusado de ...

A vice-Ministra moçambicana da Planificação e Desenvolvimento, Maria José Lucas, faleceu hoje na província meridional de Inhambane, vítima de doença, refere um comunicado de imprensa do Conselho de Ministros . “Neste momento de dor o Conselho de Ministros lamenta esta perda irreparável e apresenta a toda a família enlutada os mais sentidos pêsames”, acrescenta o comunicado, explicando que as exéquias fúnebres serão anunciadas oportunamente. Maria José Lucas, que também era convidada permanente do Conselho e Ministros, foi nomeada vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento em Janeiro do ano passado com a formação do novo Governo do Presidente Armando Guebuza, depois das eleições de Outubro de 2009.Ainda não há muitos detalhes sobre o falecimento da vice-Ministra, sabendo-se apenas que ela perdeu a vida cerca das três horas da madrugada de hoje.Antes de ascender a este cargo, ela já tinha ocupado o cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Ministério da Indústria...

A Costa do Marfim mergulhou numa crise depois que o Conselho Constitucional proclamou a vitória de Gbagbo nas eleições de 28 de novembro, que, segundo a comissão eleitoral e a ONU, foi vencida por Alassane Ouattara. Durante a madrugada deste sábado, duas pessoas morreram aparentemente por disparos das forças de segurança num bairro popular da capital Abidjan, onde partidários de Gagbo e de seu adversário Alassane Ouattara se enfrentam em função da crise desatada por divergências eleitorais. No poder desde 2000, Laurent Gbagbo foi reeleito presidente com 51,45% dos votos, contra 48,55% de seu rival, segundo resultados definitivos do segundo turno anunciados pelo presidente do Conselho, Paul Yao N'Dré, para a imprensa. O Conselho Constitucional, liderado por um amigo do chefe de Estado, invalidou os resultados provisórios divulgados na quinta-feira pela Comissão Eleitoral Independente (CEI), que dava ao ex-primeiro-ministro Alassane Ouattara uma ampla vitória, por 54,1% contra 45,...

O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval , e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde a posição de elemento central na história do constitucionalismo ocidental. A partir da moderna doutrina constitucionalista, a interpretação dada à Magna Carta sofre um processo de mutação denominado mutação constitucional , donde novos personagens ocupam as posições ocupadas originalmente pelos participantes daquele contrato feudal, de maneira que as prerrogativas e direitos que foram concedidos aos barões passam a ser devidos aos cidadãos, e os deveres e...

O Princípio da Separação dos Poderes Este princípio consiste numa dupla distinção: a distinção intelectual das funções do Estado, e a política dos órgãos que devem desempenhar tais funções – entendendo-se que para cada função deve existir um órgão próprio, diferente dos demais, ou um conjunto de órgãos próprios. No campo do Direito Administrativo, o princípio da separação de poderes visou retirar aos Tribunais a função administrativa, uma vez que até aí, havia confusão entre as duas funções e os respectivos órgãos. Foi a separação entre a Administração e a Justiça. São três os corolários do princípio da separação dos poderes: 1) A separação dos órgãos administrativos e judiciais: Isto significa que têm de existir órgãos administrativos dedicados ao exercício da função administrativa, e órgãos dedicados ao exercício da função jurisdicional. A separação das funções tem de traduzir-se numa separação de órgãos. 2) A incompatibilidade das magistraturas : não basta porém, que ...

o que se passa afinal