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O Ministério Público (MP) pediu, ontem, a condenação do professor universitário e economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Mbanze, julgados pelos crimes contra a segurança do Estado e de abuso à liberdade de imprensa, respectivamente. Depois de sete horas de um julgamento com sala cheia, na 4ª secção do Tribunal Judicial de Ka Mpfumo, o MP disse ter sido provada a culpa de Castel-Branco pela autoria de uma controversa carta  publicada na rede social facebook e posteriormente replicada em alguma imprensa. No artigo, intitulado “Carta Aberta ao Presidente da República”, o articulista tecia algumas acusações à governação do então Presidente da República, Armando Guebuza, consubstanciadas nas situações de insegurança pública crescente e  políticas públicas desfasadas das demandas sociais. O MP entende que Castel - Branco usou termos ofensivos à honra e dignidade de Armando Guebuza, solicitando, por isso, a condenação dos dois réus em julgame...

Inicia, esta segunda-feira, no Tribunal Judicial de Ka Mpfumo, o julgamento do chamado “caso Castel-Branco”. No banco dos réus, estarão o economista e professor Carlos Nuno Castel-Branco e o jornalista do Mediafax Fernando Mbanze. Trata-se do julgamento mais polémico dos últimos anos, tendo em conta o movimento de contestação promovido por organizações ligadas à comunicação social e à sociedade civil, que chegaram a considerá-lo um atentado à liberdade de expressão. O processo é movido pelo Ministério Público (MP) que, no caso do professor Carlos Nuno Castel-Branco, o acusa de atentar contra a segurança do Estado. Em causa está uma opinião, inicialmente divulgada na sua página do facebook, intitulada “Carta Aberta ao Presidente de Moçambique”, na altura Armando Guebuza, onde criticava alguns aspectos do seu modelo de governação.

O presente post nao tem intencoes de despertar o manchismo nos homens, mas uma coisa e certa ; Nao existem organizacoes masculinas, ou se existem as desconheco. Um pouco por todo o Pais e pelo mundo fora, surgem amiude organizacoes femeninas, para a defesa dos direitos da mulher, que segundo alegacoes, constantemente violados pelos homens ao longo da historia, ( Muleide, forum mulher, etc), que ao longo do tempo vem travando batalhas acerrimas na defesa do direito das mulheres, e diga-se de passagem, que elas tem conseguido resultados extraordinarios, veja-se o exemplo da lei sobre a violencia domestica, e da criacao do Ministerio da Mulher ( quase a rocar a insconstitucionalidade, ou a constituicao nao estatui-se a igualdade entre o homem e a mulher, mas isso e outro debate, e ainda bem que ja mudaram para Ministerio do Genero). A questao que aqui se coloca, e se o homem assumindo a culpa de ter relegado a mulher para o segundo plano, percebe da necessidade de ela se organizar ...

Indivíduos ainda monte assassinaram, esta manhã, a tiros, o jornalista Paulo Machava que editava o jornal eletrónico Diário de Notícias (DN). O crime aconteceu nas primeiras horas desta manhã nas esquinas das avenidas Vlademir Lenine e Agostinho Neto, mesmo ao lado do restaurante Mimos 2. Paulo Machava fazia regularmente caminhadas naquela zona e vivia na avenida Karl Marx. Paulo Machava era um veterano da classe jornalística, tendo se iniciado na Radio Moçambique(RM) onde se notabilizou num programa denominado “Onda Matinal”. Nesse programa muito popular nos anos oitenta e início dos noventa, Machava reportava o crime e os seus submundos. Com os adventos do multipartidarismo, Machava foi recrutado para o semanário SAVANA, onde atingiu a posição de chefe da redação. Foi Paulo Machava o primeiro jornalista a dar voz, ao também assinando Vicente Ramaya, depois de despoletar a mega fraude no defunto Banco Comercial de Moçambique (BCM). Ramaya tinha sido o gerente da dependência bancár...

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Cervejas de Moçambique (CDM), Tomaz Salomão, diz que o esforço feito para consumir uma cerveja no país é grande em relação à região da África Austral. O gestor da CDM diz que a situação faz com que o consumo da cerveja seja bastante menor no país, em termos comparativos na região. Tomaz Salomão, que falava durante uma palestra sobre o impacto de um possível aumento do Imposto sobre Consumo Específico, direccionada aos funcionários da Autoridade Tributária (AT), diz que um cidadão nacional trabalha, em média 360 minutos, para conseguir comprar uma cerveja, enquanto, na África do Sul, um cidadão trabalha apenas 18 minutos para adquirir uma cerveja. Trata-se de uma situação que, segundo o antigo secretário executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), faz com que o consumo de cerveja por pessoa em Moçambique seja um dos mais baixos do mundo, ou seja, cada pessoa no país consome em média 10.8 lit...

Segundo João Munguambe, os trabalhos em curso compreendem a construção de mais uma estufa e reabilitação da estufa antiga, melhoria da vedação e arruamentos, bem como construção de um sistema de saneamento, rega e colocação de novos bancos. As obras incluem ainda a reabilitação dos actuais edifícios e construção de uma área de restauração, incluindo restaurantes e lojas. "As obras de construção do restaurante e lojas já foram adjudicadas e esperamos que até finais deste ano os trabalhos se iniciem.  A construção desses empreendimentos vai ser a mais rápida e terá a duração de quatro meses", afirmou o vereador das actividades económicas de Maputo. Orçadas em 165 milhões de meticais (mais de 3,5 milhões de euros), as obras de reabilitação e expansão do Jardim Tunduro iniciaram-se em Outubro de 2013 e deviam ter sido concluídas em Outubro do ano passado, mas acabaram alargadas devido a atrasos. O Jardim Tunduro foi construído nos anos de 1880 no então Lour...

Todos os oito policias acusados de matar o taxista moçambicano Mido Macia foram considerados culpados pelo crime, foi hoje anunciado na África do Sul. "Acusados um a oito, vocês são todos considerados culpados pelo assassinato”, disse-lhes o Juiz Bert Bam, no Tribunal Supremo de Pretória, a capital daquele país. A imprensa sul-africana reporta que o juiz rejeitou o pedido de caução. Os oito deverão permanecer atrás das grades até 22 de Setembro, altura em que o caso será retomado para o anúncio da sentença. Os polícias foram acusados de agredir e matar Macie, na terça-feira, 26 fevereiro, 2013. Um dos policias inicialmente acusado de assassinar Macie, Matome Walter Ramatlou, de 37 anos, foi absolvido por insuficiência de provas contra ele . Ramatlou foi o único dos acusados que não foi demitido da corporação após uma audiência disciplinar. Em 2014, retomou as suas funções. Os restantes acusados são:  Meshack Malele, Thamsamqa Mgema, Percy Jonathan Mnisi, Bongamusa M...

O estado de direito pressupõe entre outras coisas a proteccao do bom nome e da imagem pessoal. Quando um suposto ladrão ( entenda-se de suposto aquele que não tenha sentença transitada em julgado, é exposto deste modo, e de se perguntar quem ira proteger o direito do mesmo.

A Renamo pode estar a implementar a decisão decretada pelo líder do partido, Afonso Dhlakama, de boicotar o diálogo com o governo. A ronda número 115 do diálogo político, que deveria decorrer esta segunda-feira, no Centro de Conferência Joaquim Chissano foi adiada sem, com tudo, indicarem as razões. Recordar que o líder da Renamo, anunciou que iria ordenar que se parasse imediatamente com as discussões no centro de conferencia, num comício por si orientado em Quelimane.

Nova lista de medicamentos lançada ontem pelo Ministério da Saúde passa a ser usada para importação a partir do mês de Outubro. Moçambique vai deixar de importar cerca de 90 tipos de medicamentos considerados não essenciais para os moçambicanos e apostar na introdução de um novo tipo de fármacos para o tratamento dos cancros. Trata-se de uma aposta que visa responder à procura por tratamento para uma doença não transmissível que, à semelhança da hipertensão e diabetes, está a tornar-se numa das principais causas de morte prematura nos jovens. A  mudança resulta de uma lista de medicamentos actualizada lançada ontem pelo Ministério da Saúde. A lista que estava em uso não era actualizada desde 2010 e além de possuir medicamentos que já não são essenciais para as doenças mais frequentes no país, obrigava a que fosse gasto dinheiro que poderia ser usado para adquirir mais fármacos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou este domingo(23) na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em Maputo, que vai convidar formalmente, na segunda-feira, Afonso Dhlakama, líder do partido Renamo, para um encontro tendo como principal ponto da agenda a busca de uma paz efectiva em Moçambique. "Foi aqui pedido para dar mais atenção ao dossier da paz. Aceito porque assumi o compromisso. E digo que mesmo amanhã vou fazer formalmente um convite ao líder da Renamo para falarmos", disse Nyusi na catedral da IURD onde foi agradecer o apoio e encorajamento recebido da Igreja, durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição para o cargo de Chefe de Estado. O culto evangélico foi antecedido por uma visita ao edifício que alberga a sede da Igreja. No final, o estadista moçambicano afirmou ter ficado bem impressionado com o investimento que a IURD está a realizar no capital humano, através do centro de formação profissional, permitindo que vários cid...

O líder da Renamo anunciou, última sexta-feira, em Quelimane, a suspensão do diálogo político que há mais de dois anos e meio vem decorrendo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, entre a delegação do seu partido e do governo. Afonso Dhlakama fez o anúncio durante um comício popular que teve lugar em Quelimane, tendo justificado a decisão com o facto de “o governo não querer  que a Renamo faça parte da vida governativa do país”. Na mesma ocasião, Dhlakama anunciou que o seu partido já está com tudo preparado para iniciar a sua governação nas seis províncias onde reclama vitória nas últimas eleições gerais.