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O primeiro ministro ladeado por Amelia Nakhare e Flavia Zimba MELHORAR o desempenho da colecta de receitas públicas, alargar a base tributária, expandir os serviços tributários pelo país e combater a corrupção no sistema tributário são os desafios impostos pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, à nova presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare. O PM colocou estes desafios ontem, em Maputo, depois de conferir posse a Amélia Nakhare para aquele cargo e Flávia Zimba para as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia da Maluana. Na ocasião Carlos Agostinho do Rosário afirmou que a Presidente da AT tem ainda como metas continuar a melhorar a credibilidade do sistema da administração tributária do país e consolidar a segurança das fronteiras através do sistema de controlo não-intrusivo de mercadorias, a fim de proteger a economia nacional. “Também esperamos que continue o...

Ha dias circulou um video no Whatsapp, onde aparecia um policia, em pleno dia na 25 de Setembro, defronte do banco Bim, aparecia a receber valores de um automobilista cuja cara nao aparece no video. Na mesma ocasiao o policia referia que o valor era suficiente, ante ao pedido de desculpas do automobilista por ter apenas aquele valor, revelando uma autentica facilidade de como os subornos na via publica ocorrem. Se as tecnologias de informacao, permitem que se possa fazer filmagens e em tempo real as fazer circular desmascarando estas praticas, que se as tais tecnologias, dificilmente iria se provar o acto, fica a pergunta no ar. E o corruptor onde fica nesta historia? sera que basta ele filmar e pronto? porque razao decidiu pagar? certamente por nao ter a documentacao completa.

Um camião transportan­do dois contentores cuja carga ainda não foi reve­lada pelas autoridades despistou­-se e caiu sobre quatro pessoas, que perderam a vida no local do acidente. Tudo aconteceu na noite des­ta terça-feira, na antiga Estrada Nacional número 6, próximo da Praça André Matsangaissa, na ci­dade da Beira, quando o camião em causa tentava passar por uma rua estreita, onde decorrem obras de pavimentação, o qual inclinou para um dos lados de­vido ao peso desequilibrado dos contentores e caiu sobre as pes­soas. As vítimas foram esmagadas pelos contentores, dentro de um quiosque onde vários jovens têm se reunido para consumir bebidas alcoólicas. Logo após o acidente, o motorista do camião fugiu, deixando as vítimas à sua sorte. Depois do acidente, alguns motoristas e proprietários dos ar­mazéns localizados ao longo na­quela rua interdita por causa das obras amotinaram-se para exigir aos responsáveis das mesmas - Conselho Municipal da Beira e FIPAG - a abertura de um...

O Conselho de Ministro aprovou, esta terça-feira, a resolução que determina a cessação de funções de Rosário Fernandes do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e nomeia Amélia Nakhare, em substituição. Amélia Nakhare desempenha as funções de vice-ministra da economia efinanças. Ainda na 33ª Sessão ordinária do Conselho de Ministros, o executivo aprovou a Resolução que nomeia Flávia Dzimba para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT). (RM)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, suspendeu, sexta-feira, os alunos que desmaiavam constantemente na Escola Secundária da Manhiça, província de Maputo. A suspensão dos alunos tem como intuito garantir um ambiente tranquilo no decurso normal das aulas, algo que não aconteceu durante o primeiro trimestre deste ano. A decisão de suspender os alunos problemáticos, não só abrangeu a Escola Secundaria da Manhiça, mas como também abrangeu outras instituições de ensino que registaram o mesmo problema, nas regiões centro e norte do país.

Acompanhado por cinco de­putados da Renamo, incluindo a chefe da bancada e o secre­tário-geral do partido, Afonso Dhlakama dispensou os seus “co­mandos” de boinas pretas e far­da verde e foi à UCM, numa rara aparição num evento público. No programa, o líder da Rena­mo tinha de abordar a expansão do ensino superior, mas no  pódio  resvalou para a paz, seu tema preferido, para o bem e para o mal. E começou por reclamar que colaborou muito para a paz desde 1992. “Isso pode ser confirmado pelo mais velho Presidente Chissano. Lembro muito bem que eu ia ao seu gabinete, que fica perto da minha residência, no bairro da Sommerchield. Podíamos con­versar das 09h00 até às 17h00 a sós. E conseguimos o que conse­guimos”, disse, numa  intervenção  várias vezes interrompida por aplausos.

Utentes da Estrada Nacional Número Um (EN1) deverão pagar portagens para suportar os trabalhos de manutenção e reabilitação da infra-estrutura. Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, o Governo está a estudar ainda as secções que merecerão a instalação de praças de portagem.   “Na EN1 estão projectados uma série de investimentos com vista a melhorar a transitabilidade, nesta que é a nossa espinha dorsal. E para que o Governo consiga fazer as manutenções periódicas, é necessário que o utilizador contribua. Neste contexto, estão em estudo portagens ao longo da EN1, mas que serão implementadas por secções ao longo do tempo e ao longo dos melhoramentos que forem efectivados”, disse o ministro, que falava no decurso do Primeiro Conselho Coordenador da instituição, que se realiza, desde ontem (com o término previsto para amanhã), no distrito de Boane, província de Maputo. A instalação de portagens na EN1 é uma iniciativa pensada no G...

O ministro da Indústria e Comércio anunciou, numa reunião com empresários em Pemba, província de Cabo Delgado, a existência de uma linha de financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas, num montante de 13 milhões de dólares americanos. O financiamento às empresas interessadas é feito através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP), uma linha de crédito virada para as PME e que resulta da cooperação entre Moçambique e Portugal, cujas taxas de juro não são superiores a 12%. “Existe uma linha de crédito especial de financiamento português, através do FECOP, com garantias de crédito e bonificação para os sectores da indústria, comércio, serviços e turismo, que se encontra disponível nos bancos Bim, Bci, Moza Banco e Banco Único”, explicou Max Tonela aos empresários.

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, foi acusado de atentado à segurança do Estado por ter publicado em finais de 2013 na sua página Facebook uma "Carta Aberta ao Presidente da República" na qual criticava a acção governativa do presidente da época Armando Guebuza. O outro réu, o jornalista Fernando Mbanze, editor do jornal Mediafax, era acusado pelo crime de abuso da liberdade de imprensa, por ter reproduzido a carta.   Hoje em sede do tribunal para a leitura da sentença, o juiz da causa considerou não haver crime nenhum. “A liberdade de expressão deve ser mais ampla do que um simples exercício de defesa da imagem do Presidente da República”, disse o juiz durante a leitura da sentença, tendo acrescentado que a carta de Nuno Castel-Branco foi uma espécie de “critica severa contra a figura do Chefe do Estado”, tal que “não preenche qualquer tipo legal de crime”, finalizou O juíz João Guilherme. Do julgamento de Castel Branco e dos outros dois ac...

Cerca de 500 trabalhadores envolvidos na reabilitação e am­pliação da Estrada Nacional Nú­mero seis (EN6), uma via com cerca de 300 quilómetros que liga Beira (Sofala) a Machipan­da (Manica), paralisaram, on­tem, as actividades em protesto contra atrasos salariais. Contratados pela construtora chinesa Anhui Foreighn Eco­nomic Construction (AFECC), os trabalhadores dizem que há muito que vêm se queixando da demora no pagamento de salários, de carga horária acima da permitida por lei, de falta de equipamentos de trabalho e de segurança, situação que interfe­re no seu estado de saúde. Contactada pelo jornal O País, a construtora AFECC, através da directora dos Recursos Huma­nos, Kharen Zhou, refutou todas as acusações. “Quando admiti­mos o pessoal para trabalhar, nós explicamos que a empresa paga salários entre os dias 10 e 15 de cada mês.

Eram precisamente 10h00 de sexta-feira última quando o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu no seu gabinete de trabalho o homólogo sul-africano, Jacob Zuma, num encontro de cortesia que daria início às actividades de homenagem às vítimas dos ataques do apartheid, a 31 de Janeiro de 1981. Depois do encontro, que durou pouco mais de 30 minutos, os dois estadistas seguiram para o cemitério de Lhanguene, onde teve lugar o primeiro acto de exaltação da heroicidade dos mártires dos ataques na Matola. Filipe Nyusi e Jacob Zuma renderam, primeiro, homenagem aos moçambicanos vítimas dos bombardeamentos do regime do apartheid, acto acompanho de orações e cânticos orientados por Dom Dinis Sengulane, bispo emérito. Seguiu-se a deposição de coroas de flores nas campas dos finados e saudação aos respectivos familiares.

SEISCENTOS setenta e um agentes afectos ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo foram expulsos das fileiras nos últimos cinco anos por indisciplina e envolvimento em actos criminais. Entre os infractores, dezassete foram afastados da corporação por alegada participação em raptos e sequestros. Os dados foram apresentados ontem, em Maputo, pela Direcção da PRM na capital, como mote para justificar a introdução de um novo modelo de selecção e recrutamento de candidatos a ingresso na corporação. A ideia, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, é interditar a entrada para a Polícia de indivíduos com tendência criminosa. Reconhecendo haver falhas no processo de selecção e recrutamento dos candidatos a membros da PRM, o Comando-Geral decidiu operar mudanças no processo e introduzir novas medidas que vigoram desde ontem, tendo a cidade de Maputo sido palco do primeiro seminário para a disseminação do novo regulamento. Os 17 agentes ...