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O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai ganhar um estatuto especial, por via de uma legislação específica para “Líder da Oposição” que será aprovada dentro de dias, pela Assembleia da República (AR). O novo estatuto, que será proposto pela própria AR, vai estabelecer deveres, direitos e regalias do Estado para Dhlakama, enquanto líder do maior partido da oposição, materializando uma exigência feita pelo próprio dirigente da Renamo, de que resultou um compromisso público do Presidente da República, Armando Guebuza, durante a assinatura do acordo de cessação das hostilidades militares. “Pelo facto de nas negociações para a cessação das hostilidades e da Lei de Amnistia ter havido um pronunciamento do Chefe de Estado sobre a necessidade da criação do estatuto do líder da oposição, a Comissão Permanente entendeu apresentar uma proposta de Lei da Criação do Estatuto do Líder da Oposição”, explicou o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, no final de ma...

A Assembleia da República (AR) vai reanalisar, próxima semana, as leis sobre os Direitos e Deveres do Presidente da República e os Direitos e Deveres dos Deputados, que estabelecem regalias de luxo para os detentores destes cargos, após cessarem funções. Trata-se de polémicas legislações que tinham sido aprovadas pelo parlamento, mas que viram a respectiva promulgação negada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, que as devolveu à proveniência, para uma reanálise. A devolução de Guebuza surge na sequência de fortes pressões da sociedade civil, que viu, sobretudo nas regalias fixadas, luxos desnecessários e exagerados, que contrastam com a vida da generalidade do povo. As duas leis tinham sido aprovadas por unanimidade e consenso das três bancadas parlamentares, mas depois da pressão e polémicas geradas, os três partidos com assento na AR fizeram mea-culpa e, no caso do MDM, criticou a sua aprovação.

Já foi apelidado como o jogo do ano. E não há dúvidas que o Moçambique-Zâmbia desta tarde (16.00 horas), a contar para a quinta jornada do Grupo “F” de qualificação para o CAN-2015 é um encontro daqueles que colocará o Estádio Nacional do Zimpeto a rebentar pelas costuras. Nunca a distância entre o Zimpeto e o CAN, que ainda não tem local certo após a desistência de Marrocos, foi tão curta. Afinal apenas 90 minutos separam os “Mambas” do regresso à prova maior do Continente Africano, algo que não acontece desde Angola-2010. Como frisou o número 1 da baliza da equipa nacional, Ricardo Campos, na antevisão da partida, “tudo está nas nossas mãos”. É isso mesmo, a Selecção moçambicana precisa apenas de ganhar à Zâmbia para regressar ao convívio das 16 melhores nações do continente. Caso isso aconteça, a deslocação ao Níger, na última ronda, próxima quarta-feir...

Contrariamente as informações vinculadas aqui no Planalto Verde, dando conta da libertação do Empresário Mohamed  Bachir, fonte da familia da vítima, negam que este facto tenha ocorrido, estando neste momento a encetar diligências com a Polícia para se poder se localizar o empresário.Recordar que o Empresário Muhamed Bachir, dono da MBS teria sido raptado quando se dirigia a Mesquita localizada no Complexo Maputo Shopping Center por  homens armados empunhando pistolas que  irromperam na parte traseira da Mesquita do Shopping Center e arrastaram o empresário ate a uma viatura de marca Toyota Prado,  tendo desaparecido para parte incerta.

Moçambique regista, anualmente, cerca 2.2 milhões de casos de cancro, com incidência nas mulheres. O cancro da mama representa 10 por cento e o do colo do útero 32 por cento deste número. A vice-presidente da Associação de Luta Contra o Cancro, Siliza Quelhas, disse que a maioria destes casos são curáveis, mas só se forem detectados cedo e encaminhados previamente ao hospital. “As últimas estatísticas indicam que no país são detectados 2.2 milhões de casos de todos os tipos de cancro. O cancro do colo do útero é o que mais afecta as mulheres. Quanto mais cedo detectarem o problema, com as características que nós informamos, devem dirigir-se às autoridades sanitárias”, disse Siliza Quelhas. A vice-presidente da Associação de Luta Contra Cancro apelou às pessoas a dirigirem-se às unidades sanitárias, caso detectem qualquer problema ou suspeitem de cancro. A fonte referiu, ainda, que existem, ao nível das unidades sanitárias, consultas gratuitas pré-natal, onde também se fazem exames...

Oscar Pistorius poderá ter que ficar preso mais tempo do que esperava porque a sua condição física (o facto de não ter as duas pernas) o impede de usar a pulseira electrónica nos tornozelos, tal como é suposto, refere o Daily Mail. Oscar Pistorius pode ter que ficar mais alguns dias na prisão porque o dispositivo electrónico que terá que usar não possui ainda as características de segurança necessárias para se ajustarem às suas próteses, segundo o Daily Mail. O atleta foi condenado a cinco anos de prisão efectiva, mas Pistorius tinha esperanças de conseguir obter autorização para ficar em prisão domiciliária após cumprir 10 meses da sua pena. Mas o atleta foi informado de que não pode fazer parte do esquema de monitorização da polícia, uma vez que o aparelho não consegue ser devidamente acompanhado se estiver fixo numa prótese.

Fontes fidedignas, confirma que o Empresário Moçambicano Mohamed Bachir, foi liberto em menos de uma hora após o rapto, por conta do uso de um chip de localização que ele usa, facto desconhecido pelos raptores. O chip permitiu localizar com precisão o trajecto após o rapto e a localização exacta da vitima, tendo sido depois accionadas as forças policiais, que realizaram com êxito a operação. Desconhece-se no entanto o paradeiro dos raptores.

Momed Bachir Joker, suposto proprietário da fábrica de mandrax desmantelada na Matola, mês passado, já está em liberdade, desde última sexta-feira (dia 7 de Novembro), mediante pagamento de caução. A soltura de Joker acontece numa altura em que os agentes da polícia se queixam de arriscar as suas vidas para neutralizar criminosos que depois são libertos pelos tribunais, em circunstâncias supostamente menos claras. Aliás, Momed Bachir Joker foi detido na cidade de Maputo, no dia 21 do mês passado, após ter baleado um agente da Polícia de Investigação Criminal. A detenção ocorreu numa operação cujo objectivo era a sua detenção, por acusação de ser o proprietário de uma fábrica de produção de drogas pesadas, dentre as quais mandrax e cocaína. Oito dias depois de ter sido detido, Joker viu a sua prisão legalizada pelo Tribunal Judicial da cidade de Maputo, e, de seguida, transferido para a Cadeia Central da Machava, no município da Matola.

Informacoes dão conta que o Empresário Muhamed Bachir, dono da MBS teria sido raptado quando se dirigia a Mesquita localizada no Complexo Maputo Shopping Center. Tentativas de se apurar como teria sucedido o acto junto aos familiares redundaram em fracasso, mas tudo indica que homens armados empunhando pistolas irromperam na parte traseira da Mesquita do Shopping Center e arrastaram o empresário ate a uma viatura de marca Toyota Prado, tendo depois desaparecido a alta velocidade. Até a hora não se sabe onde se encontra o empresario.

O Centro de Integridade Pública (CIP) volta a chamar atenção para a falta de sincronismo entre os dados divulgados pelo Governo sobre os impostos recebidos pelo Estado nas operações mineiras e os respectivos pagamentos efectuados pelas empresas no ano 2011. O quarto relatório de reconciliação de pagamentos e recebimentos realizado no âmbito da Iniciativa de Transparência da  Indústria Extractiva (EITI, na sigla inglesa), adoptado por Moçambique há cinco anos, visando a prestação de contas ao cidadão,revela que o governo arrecadou pouco mais de três biliões de meticais de 36 empresas, enquanto dados do ministério dos Recursos Minerais indicam que há no país 144 empresas a operar no sector extractivo. Outro aspecto apontado pelo CIP é que o relatório da EITI, citando dados do Governo, refere que a Vale produziu, em 2011, 957 mil toneladas de carvão, das quais 141 mil toneladas de carvão térmico e 816 mil toneladas de carvão metalúrgico. “Entretanto, o Relatório Global de Produ...

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê encerrar, amanhã (quarta-feira), o processo de recepção de inscrições dos partidos políticos, associações e organizações interessadas em concorrer nas eleições intercalares da autarquia de Cuamba, o segundo maior município da província do Niassa.  O processo, que decorre há cerca de uma semana, antecede a fase de formalização das candidaturas das inscrições que forem apuradas pelos órgãos eleitorais, durante a avaliação da conformidade dos documentos submetidos com o que a lei exige. A CNE diz que, até passada sexta-feira, apenas o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tinha submetido a sua inscrição. Hoje e amanhã, aguarda-se as inscrições da Frelimo e da Renamo, os habituais concorrentes em todos os processos eleitorais. As intercalares de Cuamba estão agendadas para 17 de Dezembro e foram convocadas pela CNE, de forma a preencher a vacatura aberta na sequência da morte, em princípios de Setembro passado, do então edil, Vicen...

O FUNDO Monetário Internacional (FMI) entende que embora as receitas de vulto associadas aos recursos naturais, com destaque para o gás natural, sejam esperadas nos próximos seis a 10 anos, é necessário que Moçambique implemente políticas adequadas para enfrentar os grandes e novos desafios impostos pelo mercado. Segundo Doris Ross, que liderou a equipa técnica do FMI, que esta semana visitou o país, os riscos que se colocam, particularmente, à indústria extractiva aumentaram, de certa forma, recentemente, com a queda de preços de produtos como carvão e gás natural. Com a recente descoberta de grandes reservas de gás natural ao longo da bacia do Rovuma, reina uma grande expectativa sobre o contributo que esta indústria pode vir a dar, em termos de receitas. Porém, esta esperança tem vindo a ser ensombrada pela queda de preços dos produtos primários no mercado, incluindo o gás. “O crescimento real do PIB está projectado em 7,5 por cento, em 2014 e 2015, reflectindo uma forte acti...