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o procurador-geral-adjunto da República, Taibo Mucobora, veio, ontem, dissipar quaisquer dúvidas sobre a interpretação da Lei de Probidade Pública. Vincou que, afinal, Teodoro Waty, Izidora Faztudo, entre outros que vieram publicamente defender que estavam em conformidade com a lei, até já deviam ter colocado um dos cargos à disposição, logo que a lei entrou em vigor! É uma questão de coragem e honestidade... Cabe ao Ministério Público, por força da alínea b, número 1 do artigo 4 da sua Lei Orgânica, zelar pela observância da legalidade e fiscalizar o cumprimento das leis e demais normas legais no país, pelo que a sua palavra tem força e poder vinculativo. Por força disso, a procuradoria é responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Probidade Pública, em particular. Mucobora foi mais incisivo: diz que, no entendimento da Procuradoria, a partir da data em que a lei entrou em vigor, todos os visados (titulares ou membros de órgãos públicos) estão proibidos de receber rem...

President Obama will send about 100 U.S. troops to Uganda and nearby countries to combat the Lord’s Resistance Army and kill or capture its leader, Joseph Kony, who has been charged with war crimes for a decades-long campaign against civilians in Central Africa. In a letter to Congress on Friday, Obama outlined a strictly advisory role for U.S. forces, whom he said would engage in combat only in self-defense. The initial military contingent numbering about a dozen troops arrived in Uganda on Wednesday, and will grow to full strength in the coming weeks. The decision follows more than a year of study within the White House on how to support the intent of a bill passed by Congress to help several Central African nations defeat a destabilizing guerrilla movement. Human rights officials have urged Obama to deploy troops against the Lord’s Resistance Army, arguing that it would be a justified use of force to resolve a humanitarian crisis. The International Criminal Court indicted Kony and...

O ex-ditador líbio fugitivo Muammar Khadafi foi morto em combate nos arredores de sua terra natal nesta quinta-feira (20), diz um alto oficial do Governo de Transição Líbio, citando informes de combatentes que alegam ter visto o corpo. Mahmoud Shammam, Ministro da Informação, espera que o Primeiro Ministro confirme a morte em breve, observando que relatos anteriores já surgiram “antes de ser feita uma confirmação 100 por cento”. O Governo de transição convocou uma coletiva de imprensa em Trípolli onde o Primeiro Ministro Mustafa Abdul-Jalil deve confirmar a morte. “Nosso pessoal em Sirte viu o corpo... Mustafa Abdul-Jalil confirmara isso em breve”, diz Shamman a agência Associated Press. Relatos anteriores da morte ou captura do ditador não foram comprovados, mas um número crescente de autoridades líbias confirmam as notícias. A rede de TV Al-Jazeera apresentou imagens de um homem morto que se assemelha a Khadafi, com diversos ferimentos e sangramentos na cabeça. A OTAN (Organiza...

O Conselho Nacional de Transição (CNT) e uma emissora de televisão da Líbia confirmara hoje (20) que o presidente líbio, Muammar Khadafi, foi capturado esta manhã. De acordo com informações preliminares, ele está com as duas pernas feridas. Khadafi foi atingido por tiros nas pernas ao tentar escapar da captura, segundo integrantes da oposição. Khadafi estava desaparecido desde que o CNT assumiu o comando da capital, Trípoli, e das principais cidades líbias. Informações iniciais indicam que o presidente estava escondido no deserto, na área de fronteira da Líbia com o Níger. A mulher de Khadafi e três de seis filhos pediram abrigo ao governo do Níger. Por meio de mensagens de áudio, enviadas a uma emissora síria, Khadafi mantinha contato com a população líbia. Nas últimas gravações, ele disse que resistiria à pressão “até o final” e pediu que os líbios fiéis a ele fizessem o mesmo. Khadafi informou ainda que não deixaria a Líbia. Em setembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu...

WASHINGTON — The Obama administration’s secret legal memorandum that opened the door to the killing of Anwar al-Awlaki, the American-born radical Muslim cleric hiding in Yemen, found that it would be lawful only if it were not feasible to take him alive, according to people who have read the document. The memo, written last year, followed months of extensive interagency deliberations and offers a glimpse into the legal debate that led to one of the most significant decisions made by President Obama — to move ahead with the killing of an American citizen without a trial. The secret document provided the justification for acting despite an executive order banning assassinations, a federal law against murder, protections in the Bill of Rights and various strictures of the international laws of war, according to people familiar with the analysis. The memo, however, was narrowly drawn to the specifics of Mr. Awlaki’s case and did not establish a broad new legal doctrine to permit the targ...

MOSCOW — After high-level meetings in Washington, Russian officials said Tuesday that they were on the brink of a deal that would allow Russia to become a member of the World Trade Organization after 18 years of halting negotiations, though hostility between Georgia and Russia remains a crucial sticking point. Russia’s accession to the organization has been a key goal of the “reset” between Russia and the United States, a reconciliation whose future is uncertain amid political change in both countries. Russia’s first deputy prime minister, Igor I. Shuvalov, said Tuesday that United States officials were vigorously advocating for Russia and that they were near a breakthrough. “We have Americans working 24 hours a day on our application in order to persuade other W.T.O. members that Russia should get membership before the end of the year,” Mr. Shuvalov said at a United States-Russia trade event in Chicago. “At the beginning of this year, very few people believed it was possible. Now ...

O PRESIDENTE do Congresso Nacional Africano (ANC) e da África do Sul, Jacob Zuma, admitiu, no fim-de-semana, que o partido está à beira do colapso, face a crescentes divisões entre os “camaradas” e o clima de indisciplina que atingiu um nível que, de algum modo, compromete a sua coesão. Fazendo uma radiografia da vida do partido, Zuma disse que as divisões e o clima de indisciplina a vários níveis preocupam sobremaneira o movimento, quanto mais a situação envolve alguns membros da sua liderança. Segundo escreve a AIM, Jacob Zuma considerou como um perigo quando alguns membros da cúpula chegam a divulgar resultados de encontros secretos a indivíduos que não têm a ver com o partido. Numa reunião especial do Comité Nacional Executivo (NEC), realizada há dias para discutir, entre outros assuntos, diferenças nas fileiras do partido, Zuma precisou que está a haver divisões e falta de coesão. O Presidente advertiu que o partido está à beira de colapso se continuar a tolerar indisciplina e...

A administração Obama fez um documento secreto que abriu a porta ao assassínio de Anwar al-Aulaqi, o imã muçulmano radical nascido nos Estados Unidos e escondido no Iémen, ligado à al-Qaeda, noticiou o “New York Times”. O caso, noticiado pelo jornal no sábado, é este domingo repercutido nas agências internacionais, com a “France Presse” a dizer que se trata de uma autorização sem precedentes para eliminar um cidadão norte-americano. O jornal cita pessoas que leram o documento legal, ao abrigo do qual a morte seria legal apenas se não fosse possível capturá-lo vivo. O memorando foi escrito no ano passado, após meses de debate e deliberações que conduziram a uma das mais significativas decisões do presidente Obama: avançar para a morte de um cidadão americano sem julgamento, segundo o jornal. Este texto de 50 páginas foi concluído em Junho de 2010. «Jornal O País»

By Francis Kornegay South Africa and the African Union (AU) have ended up internationally isolated on the issue of a post-Gaddafi Libya. This predicament was accentuated by Russia’s recognition of the Libyan National Transitional Council (NTC) on the eve of the Paris “Friends of Libya” summit at the beginning of September. China as well as Russia was present at this new Libyan creation of great and emerging powers, including the Arab League, but boycotted by South Africa and the AU. The ramifications of this mutual alienation between Libya’s new rulers and the AU, led by South Africa, could be far-reaching. It could include Libya’s exit from the AU along with Morocco and tensions between them both and Algeria (which was also present in Paris). This could further complicate North Africa’s relationship with the rest of the continent and the European Union’s bifurcated policy toward Africa: the Maghreb on the one hand via the EU-Mediterranean Partnership; sub-Saharan Africa on the othe...

Guy Scott, filho de imigrantes britânicos no que era chamado de Rodésia do Norte (Zâmbia) acredita que a sua nomeação, semana passada, para o cargo de vice-presidente do país, poderá abrir caminho a que outros países africanos sigam o exemplo e que se reconciliem com a sua história colonial e ultrapassem o preconceito racial. Acredita-se que Scott seja o primeiro homem de raça branca a ocupar tão alto cargo num governo africano desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994. Scott ganhou por esmagadora maioria no seu círculo eleitoral, mês passado, e daí ser nomeado vice-presidente pelo Presidente Michael Sata. Na sua primeira entrevista internacional, Scott disse que “sempre suspeitei que a Zâmbia está a passar de uma condição pós-colonial para de cosmopolita. A mentalidade das pessoas estão a mudar. Já não cruzam os braços a pensar o que é que estava mal no colonialismo”. A uma pergunta sobre se ele consegue imaginar um vice-presidente branco no Zimbabwe, Scott disse que “nós...

ANC Youth League president Julius Malema said last night he would not be distracted by the disciplinary hearing against him from the fight for economic freedom. He also dispelled the notion that he was against white people, saying he would defend whites the same way he would do blacks. "White people are our fellow South Africans. We must always assure them that this country also belongs to them the same way it belongs to us. The struggle is not about white genocide," he said at the OR Tambo Memorial Lecture at the University of Limpopo's Turfloop campus. Malema said that when the youth of Tambo's era took up arms to fight the apartheid regime, they were never taken through disciplinary hearings and that it was a surprise that the culture of the organisation was changing. He said that the struggle was about making sure that the wealth of this country was shared by all who lived in it. "The disciplinary action against me will never distract me from fighting f...

O combinado nacional representou com muito brilho as cores da nossa bandeira na primeira meia-final do Mundial de Hóquei em Patins San Juan-2011. Se existiam dúvidas quanto à qualidade do hóquei em patins moçambicano, ora aí está a resposta dos rapazes da “geração de ouro” do hóquei nacional, Moçambique conseguiu levar os tricampeões do mundo, os espanhóis ao prolongamento com um empate a 3, na primeira meia-final do mundial que está a decorrer na cidade de San Juan, na Argentina. Num jogo muito bem disputado pelas duas selecções, Moçambique discutiu “mano-a-mano” o resultado e até chegou a intimidar os jogadores adversários que cometeram mais faltas durante todo o jogo. Claramente surpreendidos, os espanhóis terão feito o seu pior jogo na presente campanha do mundial, tudo por culpa da boa postura táctica apresentada pela selecção de todos nós. Já sem frescura física notória, os jogadores moçambicanos viram a Espanha chegar ao “Golo de Ouro” ainda na primeira parte do prolongamento...